Valores com rubrica para a educação e que não foram efetuados nos anos de 2020
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas segue com inscrições abertas
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, estão entre os palestrantes confirmados.
TCU promove sétima edição do Fórum Nacional de Controle
O Tribunal de Contas da União promove, nos dias 5 e 6 de outubro, a
Atricon participa de audiência com STF sobre Agravo no Recurso Extraordinário do TCE-SC
Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado (art. 39, § 4º c/c art. 135, ambos da CRFB/1988), além da incompatibilidade do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina, com o disposto no art. 37, inciso XIII da Carta Maior.Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o TCE-SC busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado.
Foi ao ar a primeira edição do programa “É da sua conta” do TCE-ES
Desde a última semana, os assuntos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) passaram
Ciclo de Palestras sobre acessibilidade e inclusão do MPC-AM e TCE-AM inicia nesta segunda-feira
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público
Edgard Camargo Rodrigues se aposenta depois de 32 anos como Conselheiro do TCE-SP
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues