A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou, nesta terça-feira (21), sua primeira sessão ordinária do exercício 2020 julgando dezenas de processos relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

O colegiado julgou improcedente denúncia sobre supostas irregularidades na distribuição de medicamentos pela prefeitura de Diamante. A auditoria da Corte constatou que empenhos referentes à aquisição de medicamentos para a farmácia básica estavam acompanhados de notas fiscais e transferências bancárias, em conformidade com as resoluções do Tribunal.

E comprovou, igualmente, que a relação dos nomes dos beneficiários, com documentos de identificação, endereço, cópias das receitas de todos os atendimentos estavam arquivados na Secretaria da Saúde. Os autos constam do processo 20353/19, relatado pelo conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo.

A sessão ordinária nº 2978 da 2ª Câmara foi presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. E contou com as presenças, também, do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, e do procurador Marcílio Toscano atuando pelo Ministério Público de Contas.

TCE-PB realiza primeira sessão plenária de 2020 nesta quarta

A Primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, retorna suas atividades de julgamentos nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no You Tube) e pelo Portal do TCE.

Constam 16 processos em sua pauta ordinária, entre os quais,  para apreciar prestação de contas anuais dos municípios de Bananeiras(exercício 2016), Tacima (exercício 2016), Cubati (exercício 2018), Várzea (2016), Tacima (exercício 2018), Logradouro (exercício 2018), Igaracy (exercício 2018), São João do Rio do Peixe ( exercício 2014) e a Prefeitura Municipal de Bernardino Batista ( exercício 2014).

Também serão verificados processos referentes a recursos de embargos de declaração e de reconsideração.

Pauta do Pleno: https://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-ordinaria/tribunal-pleno-2013-sessao-ordinaria

Ascom/TCE-PB