A sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recebeu, entre os dias 25 e 27 de março, uma capacitação técnica sobre a Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância. A iniciativa é fruto da parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Rede Integrar.
A capacitação teve como objetivo oferecer treinamento prático aos Tribunais de Contas envolvidos na Auditoria nacional que está sendo conduzida sobre essa política pública essencial, permitindo diagnósticos consistentes e comparáveis em âmbito estadual e municipal.
A vice-presidente do TCE-SP e de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou da solenidade de abertura do evento, na terça-feira (25), e falou sobre a importância da formulação de diagnósticos precisos e a disseminação de boas práticas voltadas à primeira infância em todo o país.
A programação técnica do evento teve início com a palestra do assessor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Halim Antônio Girade, coordenador o Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, que abordou a relevância da primeira infância e os programas de visitação familiar Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa Criança Feliz (PCF).
No decorrer dos três dias de programação, os participantes da capacitação debateram sobre temas como estratégias para realização de visitas domiciliares, aspectos teóricos e práticos sobre Auditoria Operacional, e planejamento e execução da fiscalização.
A Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância foi elaborada com o objetivo de avaliar aspectos fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, incluindo a governança e o planejamento das Políticas Públicas, além da importância das visitas domiciliares para a promoção da saúde e proteção social. O trabalho é conduzido em etapas, com a fase de execução ocorrendo entre abril e junho, período no qual os Tribunais de Contas realizarão coletas de dados, entrevistas e visitas aos municípios selecionados.
Os achados da Auditoria serão consolidados e resultarão em um relatório conjunto e um sumário executivo. A apresentação da versão final está prevista para o 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que será realizado em agosto, em Belo Horizonte-MG, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
*Com informações do IRB