Foram abertas as inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas, uma iniciativa do Ministério da Educação para promover e evidenciar as boas condutas produzidas na gestão dos órgãos educacionais.
Atricon elabora levantamento preliminar com normas relacionadas à resolução consensual de controvérsias
A Atricon encaminhou aos Tribunais de Contas do país um levantamento preliminar elaborado pela entidade acerca das diferentes formas de regulação das Cortes quanto à resolução consensual de controvérsias.
Atricon participa de audiência sobre a primeira infância no CNJ
Nesta quinta-feira (06), o presidente da Atricon, Cezar Miola, participou de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um dos temas tratados foi o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Fiscalização da oferta de educação ambiental e antirracista passa a integrar o MMD-TC
A fiscalização dos Tribunais de Contas da oferta de educação ambiental e antirracista nos currículos escolares passará a integrar o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
TCMPA e Atricon lançam parceria para veiculação de boletins de rádio
A Web Rádio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) passou a veicular os boletins informativos produzidos e disponibilizados pela Atricon em sua programação.
Atenção: formulário do PNTP ficará fora do ar até 07 de julho
O formulário disponibilizado pela Atricon para o registro das análises dos portais públicos realizadas pelas equipes dos controles internos e dos Tribunais de Contas será retirado do ar para manutenção.
Revisão do Plano Estratégico da Atricon é apresentada a conselheiros
A Atricon apresentou as próximas etapas da revisão do Plano Estratégico da entidade durante reunião dos conselheiros dos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, realizada na última semana.
Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
Nota conjunta defende manutenção do Fundeb como exceção ao teto de gastos
A Atricon, o IRB e o Gaepe-Brasil assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal em relação ao Projeto de Lei Complementar n° 93/2023.
Atricon emite nota técnica acerca da reforma tributária
A Atricon emitiu a Nota Técnica nº 001/2023, que traz ponderações em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional que preveem a reforma tributária.