A Atricon ressalta que o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares será realizado no próximo domingo, 1º de outubro. Na oportunidade, a população poderá escolher os cerca de 30 mil novos profissionais que atuarão na defesa dos direitos …
Acordo para ajudar na conservação do meio ambiente é renovado pela Atricon
A Atricon estendeu, por mais dois anos, o acordo com a Transparência Internacional Brasil (TI Brasil) e com o Instituto Arapyaú, que agora dá lugar ao Instituto MapBiomas, para possibilitar, entre outras iniciativas, o acesso dos órgãos de controle aos dados disponibilizados na plataforma Mapbiomas.
Atricon recomenda: dossiê especial da Revista da CGU é lançado
A Revista da CGU teve sua edição nº 28 lançada nesta quinta-feira (28/9), em Lisboa, durante a conferência “Administração pública no espaço lusófono: diálogos, desafios e oportunidades”.
Reforma tributária e fiscalização das transferências federais são pauta de encontro entre Atricon e TCU
Os presidentes da Atricon, Cezar Miola, e do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (27). Um dos assuntos abordados foi a Proposta de Emenda à…
Prazo para os TCs validarem as informações sobre a transparência pública dos portais é prorrogado
O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.
Atricon recomenda: Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância
O presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, será um dos paletrantes no evento que acontece nesta quarta-feira (27), às 19:30h, com tranmissão pela plataforma Microsoft Teams.
Atricon firma acordo com objetivo de ampliar dados sobre as escolas públicas
A Atricon firmou um termo de cooperação técnica com a organização Equidade.info e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) que objetiva promover pesquisas, capacitações e colaboração técnico-científica voltadas a melhorar a qualidade das informações sobre as escolas da educação básica.
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas segue com inscrições abertas
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, estão entre os palestrantes confirmados.
Atricon participa de audiência com STF sobre Agravo no Recurso Extraordinário do TCE-SC
Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado (art. 39, § 4º c/c art. 135, ambos da CRFB/1988), além da incompatibilidade do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina, com o disposto no art. 37, inciso XIII da Carta Maior.Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o TCE-SC busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado.
Tribunais de Contas reafirmam compromisso com a Primeira Infância
Na abertura do seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o presidente da Atricon, Cezar Miola, reafirmou o compromisso dos órgãos de controle com o tema…