A Atricon é uma das entidades apoiadoras do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado entre 26 e 28 de setembro, em Maceió (AL).
Súmula 347: julgamento de Mandado de Segurança é finalizado no STF
Foi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.
Atricon realiza reunião de Diretoria no dia 28 de agosto
A Atricon realiza, no dia 28 de agosto, às 11h (horário de Brasília), a oitava reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023. As atividades serão desenvolvidas exclusivamente de forma virtual.
III CITC: “Encontros com o Futuro” tem inscrições gratuitas abertas
O Instituto Rui Barbosa (IRB), completará 50 anos em 2023. Para celebrar a data, como parte das ações comemorativas, a entidade realizará em Fortaleza (CE), dia 28 de novembro, os “Encontros com o Futuro”.
Atualização do MMD-TC é aprovada pela coordenação-geral do projeto
A proposta de atualização dos critérios a serem aplicados no ciclo de 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas recebeu, nesta quinta-feira (24), o aval da Coordenação-Geral do projeto.
Atricon firma acordo para uso nacional de sistema contra fraude em licitação desenvolvido pelo TCE-PB
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) firmaram, na manhã desta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica destinado ao compartilhamento do sistema de informações AJUNTA com todas as Cortes de Contas brasileiras.
Atricon e TCE-PB realizam treinamento para uso de ferramenta que detecta conluios em licitações
Inicia nesta quarta-feira (23) a capacitação para uso da ferramenta AJUNTA, que detecta conluios em licitações.
Atricon recomenda: FNDE realizará semana de atendimentos presenciais com foco na Retomada de Obras da Educação Básica
De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
ADPF 982: Atricon segue acompanhando o tema no STF
A Atricon segue acompanhando os andamentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 982) no Supremo Tribunal Federal.
FNDE disponibiliza relatório com obras paralisadas da educação básica por Estado
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibilizou um link de acesso às listas com informações sobre obras paralisadas e inacabadas da educação básica no Brasil.