Com o objetivo de difundir os direitos fundamentais e os direitos humanos no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon publicou, nesta quarta-feira (7), a Nota Recomendatória Nº 01/2024.
Trinta e nove auditores passarão por seleção para Conselho da ONU
Com o fim do prazo para indicação de auditores de controle externo para o processo seletivo do projeto “Conselho de Auditores da ONU”, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Atricon registrou 39 técnicos indicados por 22 Tribunais de Contas.
Atricon cria GT para analisar adoção do sistema de cotas em concursos dos TCs
A Atricon publicou a Portaria nº 07/2024, na qual designa o Grupo de Trabalho que irá analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de TCs do Brasil que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos.
MMD-TC e PNTP: Atricon apresenta os projetos ao Conselho Nacional de Justiça
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram, na tarde desta terça-feira (7), os projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e o Programa Nacional de Transparência Pública…
Audiência no Palácio do Planalto aborda acesso aos microdados do Censo Escolar
A Atricon participou de audiência com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Wellington César Lima e Silva, nesta terça-feira (06), na Casa Civil do Governo Federal, em Brasília.
Atricon participa de audiência sobre a (ADI) 7581 no STF
A audiência com o ministro André Mendonça, do STF, teve o objetivo de tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7581 e também contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Saulo Mesquita.
TCE-ES sediará o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediará a segunda edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), nos dias 24 e 25 de junho.
Presidente Cezar Miola realiza visita ao TCE-AC
O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, durante visita à Corte.
Atricon emite Nota Técnica com análise do Tema 1.287 do STF
A Atricon publicou a Nota Técnica nº 01/2024, na qual analisa aspectos relacionados ao Tema 1.287, do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nos efeitos da tese de repercussão geral fixada no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.436.197.
Projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs será apresentado ao CNJ
O projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) será apresentado, nesta terça-feira (6), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A agenda foi tratada na reunião das entidades que representam…