De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
ADPF 982: Atricon segue acompanhando o tema no STF
A Atricon segue acompanhando os andamentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 982) no Supremo Tribunal Federal.
FNDE disponibiliza relatório com obras paralisadas da educação básica por Estado
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibilizou um link de acesso às listas com informações sobre obras paralisadas e inacabadas da educação básica no Brasil.
Atricon recomenda: ministro Bruno Dantas lança livro sobre relações público-privadas
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, lança, no próximo dia 29 de agosto, às 19h, na Biblioteca do Senado Federal, seu novo livro intitulado “Consensualismo na Administração Pública e Regulação”.
Súmula 347: Atricon solicita admissão como “amicus curiae” no STF
A Atricon protocolou petição requerendo sua habilitação como “amicus curiae” nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.208.460, processo que trata sobre a aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 347 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Emendas Pix: audiência pública tem a participação dos Tribunais de Contas
A necessidade de se estabelecer critérios objetivos para a fiscalização da aplicação dos recursos oriundos das transferências especiais, mais conhecidas como “emendas pix”, foi defendida…
Atricon recomenda: FNDE tira dúvidas sobre retomada de obras da educação básica
Em nova edição do “FNDE Dialoga!”, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá tirar dúvidas de gestores e técnicos educacionais de todo o país sobre a retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica.
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância
A Sessão Solene em Homenagem ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617/2023, foi realizada na manhã desta quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães. Na ocasião, João Lopes Conde representou a Atricon.
Atricon e Unicef compartilham ações relativas à estratégia Busca Ativa Escolar
Os Tribunais de Contas (TCs) de Mato Grosso, Rondônia, Sergipe e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará compartilharam suas principais práticas para estimular …
Atricon participa de audiência pública sobre impactos da reforma tributária na educação
A vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheira substituta Milene Dias Cunha, representou a entidade na audiência pública realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (15), para debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação.