À frente da Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, se reuniu com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), nesta quarta-feira (9). Durante o encontro, foram levantados dados e especificidades do setor que contribuirão com o desenvolvimento da fiscalização.
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Pesquisa vai apurar como os tribunais de contas veem o assédio moral e sexual
Os tribunais de contas do Brasil estão realizando a primeira pesquisa nacional sobre assédio moral e sexual no ambiente dos órgãos de controle externo. A proposta é do Instituto Rui Barbosa (IRB), visando dar contorno, dimensão, profundidade e compreensão sobre o tema, ao mesmo tempo em vai subsidiar a elaboração da Cartilha sobre assédio sexual e moral nos TCs.
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TCE-PB rejeita as contas de São José dos Ramos e julga regulares as Campina Grande e São Mamede
Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado, por videoconferência, rejeitou as contas da Prefeitura de São José dos Ramos (2018), apontando irregularidades no pagamento a motorista de veículos locados e remuneração ilegal (proc. nº 06242/19).
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TCE Ceará realiza sessão extraordinária mista plenária nesta terça-feira (15/6)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/6), mais uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 249/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
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Leilão do 5G: Gaepe Brasil se manifesta pela inclusão da oferta de internet às escolas públicas
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) se manifestou, na tarde desta terça-feira (8), pela inclusão da oferta de internet de alta velocidade às escolas públicas no edital do leilão que prevê a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O documento foi enviado ao Ministério das Comunicações, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Congresso Nacional.
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TCE prorroga prazo para envio de documentos aos gestores do interior
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 30 de junho o envio de documentos de processos de admissão de pessoal dos gestores do interior do estado. A decisão visa não prejudicar os órgãos que encontraram dificuldades de adaptação ao novo sistema de envio de documentos implementado este ano. O pedido veio após a Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape), identificar dificuldades técnicas por gestores do interior em aderir aos novos procedimentos. Conforme a solicitação da Dicape, após a realização dos treinamentos com os gestores, surgiram, ainda, muitos questionamentos à Corte de Contas sobre o processo de envio dos documentos.
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“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” é tema de Colóquio Luso-Brasileiro no TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), o Colóquio Luso-Brasileiro “A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia”. O evento acontecerá no dia 30 de junho (quarta-feira), às 10h (horário de Brasília), em formato online, com transmissão pelo Canal do TCE Ceará no YouTube. As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal da Escola de Contas do TCE Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC), o que garante certificado aos participantes.
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Universitários participam de Projeto Visita Cidadã Guiada do TCE-CE
O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza, nesta terça-feira (8/6), mais uma edição do Projeto Visita Cidadã Guiada, que proporciona a estudantes de instituições de ensino do Estado a oportunidade de conhecerem as ações do TCE de forma dinâmica e instrutiva. Pela primeira vez, o encontro acontecerá no formato virtual, por conta da pandemia de Covid-19, através da ferramenta Google Meet, a partir das 18h30.
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TCE-RO e Prefeitura de Porto Velho lançam nesta terça-feira (8/6) programas voltados à melhoria dos resultados da alfabetização na idade certa
O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Educação (Semed), lançam nesta terça-feira (8/6) duas ações educacionais estratégicas que buscam alavancar os resultados de alfabetização na idade certa na Capital: o Programa de Formação em Alfabetização, promovido pelo TCE-RO, e o Programa Alfabetiza Porto Velho, desenvolvido pela Semed.
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TCE-PB abre inscrições para segunda turma do curso sobre Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições para segunda turma do curso sobre Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que acontecerá de 11 a 23 de junho, das 15h às 18h.