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A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou, na segunda-feira (22/2), as inscrições para o programa Agente de Controle 2021. A formação, que ocorrerá no formato virtual, terá duração de seis horas, com direito a certificado de participação. Estudantes, servidores públicos e sociedade em geral têm até o próximo dia 19 de março para concretizar a inscrição. O curso ocorrerá entre os dias 22 e 27 de março.

Em razão do recrudescimento da pandemia da Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, instituiu novas mudanças na rotina de trabalho do órgão para evitar a disseminação e o contágio do coronavírus e preservar a saúde dos servidores. A decisão limita o funcionamento do expediente presencial ao horário das 8h30 às 12h30, com complemento da carga horária em trabalho a distância, mas o acesso do público externo ao Protocolo, bem como consulta dos Jurisdicionados, será mantido, dando preferência aos canais já instituídos para atendimento (protocolo virtual, telefone, WhatsApp e e-mail).

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta terça-feira (23), rejeitou as contas de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (proc. 06240/19), município a 44 km da Capital, e que tem uma população em torno de 21 mil habitantes. O TCE constatou que o órgão previdenciário não está recolhendo, conforme a Lei, as contribuições que deveriam garantir as aposentadorias dos servidores, e que, naquele exercício, os benefícios foram pagos com atraso.

A 2° sessão ordinária remota de 2021 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta terça-feira (23), foi marcada pelo retorno dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli ao pleno exercício de suas funções junto ao órgão de controle externo.

O supervisor do Comitê de Comunicação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, participou, na manhã desta terça-feira (23), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPTC) em 2021.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá com seu funcionamento apenas por regime de teletrabalho – ao menos até o próximo dia 31 de março. A definição consta na Portaria TC Nº: 081/2021, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, publicada no Diário Eletrônico nesta terça-feira (23).

Abrindo as atividades letivas no ano de 2021, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará um evento virtual na próxima quinta-feira (25), às 15h, sob a coordenação da conselheira Yara Lins dos Santos, para esclarecer e tirar dúvidas de questões relacionadas à Covid-19.

Estão abertas as inscrições para o curso “Requisitos mínimos exigíveis para nomeação/permanência dos dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social”, referente à Portaria Nº 9.907/2020 e às leis 13.846/19 e 9.717/98. A atividade pedagógica é promovida pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldir Rocha, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e ocorrerá no próximo dia 24 de fevereiro (quarta-feira), de 9h30 às 12h30.

Criar mecanismos para auditar as receitas municipais e promover iniciativas que possam contribuir com os prefeitos na reorganização da arrecadação tributária, especialmente com a entrada de novos serviços, deverá ser uma das metas a ser perseguida pelo Tribunal de Contas, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante reunião, nesta sexta-feira (19), com representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado (FPAT).

Equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram na manhã desta quinta-feira (18) fiscalização in loco sobre os procedimentos de vacinação de Covid-19 em Belém. A iniciativa abrange também a parte distrital de Mosqueiro e integra o Plano de Monitoramento em Saúde Pública Municipal do TCMPA, iniciado em janeiro passado. “Estamos trabalhando no monitoramento e fiscalização das ações de enfrentamento à Covid-19 para garantir à população a efetividade das políticas públicas por meio do auxílio às gestões municipais”, comentou a presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia. Ela enfatizou ainda que a Corte de Contas está com ações por todos os 144 municípios do Pará através de atuação remota, monitorando estoque de oxigênio, existência e execução de planos municipais de vacinação de combate ao novo coronavírus, capacidade de cada prefeitura para vacinação e outras informações.