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O CNPTC e TCU apresentaram hoje (23.3), durante reunião virtual com os Secretário Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas, proposta de cooperação entre os TCs para colaborar com os gestores de saúde no combate à pandemia. O objetivo da ação nacional e conjunta é contribuir com os Estados e municípios neste momento que exige intensificação na celeridade e segurança das tomadas de decisões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu, nessa semana, mais um passo em seu esforço de diálogo permanente com a sociedade, cliente por excelência de suas ações. Foi aberta nesta segunda-feira (22) a primeira Consulta Pública do órgão. A consulta se refere a edição de ato normativo da corte.

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas de Renan Castro Maia, diretor da Companhia Humaitense de Águas e Saneamento Básico (Cohasb) em 2018, e aplicou multa de R$ 22,4 mil. O julgamento aconteceu no decorrer da 7ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (23).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará mantém a celeridade e transparência no julgamento de seus processos, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19. As sessões online continuam acontecendo por meio do Plenário Virtual. Paralelamente, a Corte de Contas vem realizando, de forma extraordinária, reuniões telepresenciais ou mistas do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, desde julho de 2020.

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, na manhã de hoje (22/3), o webinar com o tema “A Nova Lei de Licitações: Principais Novidades”. O evento foi transmitido no canal do IPC no YouTube e teve como convidado o procurador federal, Philippe Magalhães, que esclareceu os principais pontos da nova legislação e o que deve mudar com a sanção (aprovação) da Lei.

As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses, que prevê a troca de experiências nos serviços de Ouvidoria e integração de ações conjuntas entre o TCE-AM e a CMM.

Em sintonia com os princípios constitucionais e administrativos, como meritocracia, impessoalidade, ética, eficiência e legitimidade, além da democratização do acesso aos cargos comissionados (provimento que dispensamconcurso público) e do aperfeiçoamento institucional, a Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), para o desempenho de sua missão institucional, estabeleceu recentemente em seu Regimento Interno norma que disciplina o acesso a cargos em comissão em seu âmbito organizacional, nada obstante poder fazê-lo mediante nomeação pura e simples, para democratizar o acesso, doravante só é possível por meio de prévio processo seletivo, exceto para o cargo de Diretor-Geral.

O III Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi encerrado na tarde dessa quinta-feira (18/3) com a palestra intitulada “Controle externo da educação: uma agenda emancipatória”, ministrada pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), Élida Graziane Pinto.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (18), por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, referendou decisão singular para suspender um pregão presencial realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz, tendo em vista restrições em relação à empresa vencedora, que não teria autorização para comercializar combustíveis. (proc. 15207/20). O colegiado apreciou uma pauta de julgamento com 46 processos.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 30 de março (terça-feira), mais uma sessão extraordinária do Pleno. O colegiado se reunirá, de forma telepresencial, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 114/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.