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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está renegociando todos os contratos vigentes com empresas terceirizadas, como parte das medidas que tem adotado durante a pandemia do novo coronavírus, visando cumprir as determinações emergenciais de contingenciamento de despesas com custeio e investimentos. A negociação já firmada com as três maiores empresas de terceirização de mão-de-obra contratadas pelo TCE/BA, fizeram com que as mesmas renunciassem ao reajuste contratual anual pelo índice correspondente, viabilizando a redução dos valores de desembolso pelo Tribunal, além de ajustes para adoção de outras medidas protetivas, caso necessário.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com o apoio da Atricon e do CNPC, lançou uma série específica nas redes sociais, dentro da campanha “Números da Educação”, para disseminar informações sobre a situação da educação pública brasileira durante as medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia do coronavírus.

Uma equipe multidisciplinar de auditores tem atuado, de forma concomitante, para analisar os dados referentes

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoveu, nesta terça-feira (14), uma videoconferência para conhecer as estratégias e tecnologias utilizadas pela Taiwan no combate ao coronavírus. A convite do TCE-PB, o embaixador da Taiwan no Brasil, Jiang-Gueng Her, e diplomata Catarina Chen, no encontro virtual destacaram as principais medidas utilizadas pelo governo para controlar com sucesso a propagação da epidemia usando a tecnologia.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), representado pelo assistente Leo Richter, participou de reunião online, nesta segunda-feira (14), promovida pelo presidente da Comissão Especial do Fundeb da Câmara dos Deputados, deputado Bacelar. O encontro teve a participação da relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15, de 2015), deputada Professora Dorinha Seabra.

Às vésperas de completar 70 anos e driblando o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta quarta-feira, às 10h, sua 1ª sessão com plenário virtual. Ao todo, serão apreciados 43 processos pelo colegiado, que se reunirá, via videoconferência, pelo Google Meet. A 1ª sessão virtual da Corte de Contas pode ser acompanhada pelo endereço https://plenariovirtual.tce.am.gov.br, no Portal do TCE-AM.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17/4), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”. Os interessados devem acessar o site do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba, em função da pandemia do novo coronavírus e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, dos decretos de estado de calamidade em 164 municípios alerta os gestores públicos. O TCE-PB recomenda aos gestores municipais e estaduais da Paraíba atenção à boa aplicação dos recursos. Ainda aconselha cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos.

Um sobrepreço de mais de três vezes o valor do produto levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) a suspender cautelarmente o pagamento de R$ 1.865 milhão referente à aquisição de 100 mil unidades de álcool em gel frasco de 500 ml (430g) pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida foi adotada hoje (13/abr) pelo conselheiro Saulo Mesquita, por meio do Despacho nº 201/2020.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, com o apoio e subsídio da Atricon, apresentou uma série de sugestões, específicas para a área da educação, para orientar os Tribunais de Contas do Brasil em ações voltadas, principalmente, para atender estudantes em situação de maior vulnerabilidade. A iniciativa rendeu o interesse e, consequentemente, publicações em veículos de comunicação.