Notícias

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está participando do ciclo de webnários promovidos pela Casa Civil da Presidência da República (PR) para tratar das funções do Centro de Governo, desde a definição de objetivos estratégicos até o monitoramento e avaliação dos projetos prioritários. Coordenado pela Casa Civil, o Centro planeja as grandes ações do Governo, articulando as demandas e os processos entre a Presidência e os ministérios. Para aprimorar esse projeto, o Governo Federal estabeleceu uma parceria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por 18 meses, técnicos da OCDE e do Governo trabalharão em conjunto, em uma consultoria que visa implementar boas práticas de governança na administração pública.

Garantindo a acessibilidade e transparência dos atos, o Tribunal de Contas do Amazonas renovou a assinatura do sistema de busca avançada online nos diários oficiais da Corte de Contas amazonense, o DOInet Brasil Dados Públicos. O sistema reúne o conteúdo e os atos oficiais publicados pelo TCE-AM desde 2010 com possibilidade, inclusive, de cadastros de alertas por meio de monitoramento com notificação por e-mail.

O acompanhamento da gestão em tempo real executado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos por conta de baixos investimentos em saúde e educação e as conseqüências negativas da prática no desenvolvimento destas áreas. Os alertas direcionados aos prefeitos de Cajazeirinhas, São Mamede, Santana dos Garrotes, Carrapateira, São Bentinho e Água Branca, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB nesta quinta e sexta-feira (01 e 02) e assinados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator dos processos de acompanhamento dos municípios em questão.

A análise dos processos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro, durante as sessões virtuais do Tribunal Pleno e das Câmaras. As sessões realizadas por meio virtual, com recursos de tecnologia da informação, agilizam o julgamento dos processos nesse momento de pandemia, conforme determinação da Resolução TCE/MS nº 114/2019 de 04 de dezembro de 2019, assinada pelo presidente Iran Coelho das Neves e pelos conselheiros, Flávio Kayatt, Ronaldo Chadid, Waldir Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro, e atendem recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir os riscos de contaminação pelo Covid-19.

Verificar a importância da transição de governo e discutir os dispositivos legais para gestão e finanças públicas no último ano de mandato eleitoral. Esse foi o objetivo do IV Seminário Virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (1/10), e que finalizou a série de encontros de capacitação promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou de reunião, na última quinta-feira (24), promovida pela Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República. Na oportunidade, o presidente do Comitê apresentou informações sobre o Projeto Integrar, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do CTE-IRB.

Marcado por uma gestão considerada modelo para outros Tribunais no país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa, no próximo dia 14 de outubro, 70 anos de trajetória. Como comemoração, será realizada uma programação híbridas de atividades nos dias 14, 15 e 16, com lançamento de livro e vídeo institucional, que retratarão a história do TCE-AM, bem como a inauguração do primeiro módulo do museu da Corte de Contas e o lançamento do hino oficial do Tribunal.

Excesso de gastos com limpeza urbana, não cumprimento dos limites constitucionais para investimentos em saúde e educação, e deixar de recolher as devidas contribuições para a previdência social foram irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2018 das prefeituras de Alhandra e Diamante de (2018), e de Sousa, em dois exercícios, ou seja, em 2015 na gestão de André Avelino Gadelha Neto, e 2017, tendo como prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira. Aprovadas foram as contas de Cacimba de Dentro, Fagundes e Sobrado do exercício de 2018.

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE- RS), diante das dificuldades enfrentadas pela área da Educação, tem buscado agir de forma colaborativa e fiscalizatória para reduzir os impactos negativos da pandemia de Covid-19. O TCE-RS tem procurado ir além do exercício do controle formal e da análise da aplicação dos mínimos constitucionais, buscando verificar os resultados alcançados pelas políticas públicas da educação. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas gaúcho, estão as análises dos planos de educação municipais e estaduais, a realização de auditorias operacionais nas redes de ensino e o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados ao financiamento da educação, além do acompanhamento das metas e estratégias dos planos de educação.