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O procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, publicou importante artigo intitulado “Um Marceneiro no Supremo Tribunal Militar – Flores, Navalhas e Martelos nos 90 anos da Revolução de 1930”. O texto contém passagens da vida de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque e do assassinato do então presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa liderada por Getúlio Vargas, um crime que provocou gigantesca comoção nacional.

A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 10h desta terça-feira (28), a live “A educação não pode esperar”, que tem por objetivo dialogar sobre as iniciativas das redes municipais de ensino durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Um total de 21 nomes, entre ex-autoridades e servidores públicos estaduais integram a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás. A relação está disponível para consulta pelo site do TCE-GO, no www.tce.go.gov.br (opção Fiscalização e Controle/Contas Irregulares), atualizada até o dia 20 de julho do corrente ano.

Planejar, rever estratégias, gerenciar riscos e conhecer bem o público-alvo de seus produtos e serviços são ações e posturas cada vez mais necessárias na nova realidade da sociedade contemporânea. O setor público precisa evoluir para desempenhar bem este perfil balizador, atuando como catalisador de relações, promotor de agendas e definidor dos caminhos a serem seguidos pela nação.

Em sessão de Pleno realizada quarta-feira (22/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais autorizou a continuidade de uma licitação internacional elaborada pela Copasa para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação da água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento de um agravo (recurso, processo nº 1088961) encaminhado pela Copasa e relatado pelo conselheiro Sebastião Helvecio.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encaminha nesta semana para o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, manual com o objetivo de reforçar a orientação aos gestores no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

O formato virtual atende às recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão da pandemia pelo Covid-19, ao mesmo tempo em que permite celeridade no julgamento dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, essenciais para a eficácia do controle externo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o calendário de cursos on-line disponíveis até o início de agosto. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/.

Auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) no programa Jovem Cidadão, entre 2017 e 2019, apontou fragilidades que terão de ser corrigidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds). Acórdão relatado pela conselheira Carla Santillo, aprovado em sessão plenária virtual encerrada nesta quinta-feira (23/jul), determina à secretária Lúcia Vânia Abrão que apresente, no prazo de 60 dias, um plano de ação para corrigir as falhas, contendo cronograma e identificação dos setores responsáveis.