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A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) e o Instituto Leopoldo de Bulhões (ILB), vão realizar, na próxima segunda-feira (9/dez), no Tribunal de Contas do Estado, reunião para discutir os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na Comunicação Pública. Estão sendo convidados profissionais de diversas áreas que atuam na gestão, produção e disseminação de conteúdos e em atividades que viabilizam o controle e a participação da sociedade na administração pública.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu nesta segunda-feira (02) os temas apresentados pela sociedade e que serão incluídos na proposta do Plano Anual de Fiscalizações (PAF) da Corte de Contas para 2020. Os temas escolhidos são: Gestão dos contratos com as empresas assistenciais pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam); Zona azul, em Manaus; divisão dos recursos de transferências voluntárias entre municípios com foco em obras gerenciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); além da investigação quanto à ocorrência de pedaladas fiscais, gestão de recursos das escolas e abastecimento de água em Atalaia do Norte e Itamarati.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, apresentou aos participantes do 3º Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte: ‘Preço da Hora’, ‘Preços de Referência’, e ‘Pregão Automático’. O auditor de contas públicas Aguinaldo Macedo, gestor das ferramentas, acompanhou o conselheiro durante o evento.

Representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participa em Brasília (DF), do III Fórum Nacional do Controle que, nesta edição, traz como tema “Integrando o Brasil para fazer bem”. O encontro acontece dias 28 e 29/11, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU.
A solenidade de abertura, nesta manhã (28), contou com a participação de autoridades nacionais como o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, Hamilton Mourão; o procurador-geral, Augusto Aras; e o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar na próxima quinta-feira (5/12), às 9 horas, Audiência Pública para tratar das alterações da Instrução Normativa e do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2020.

Com o objetivo de estimular o debate e promover a informação sobre temas de interesse dos agentes públicos e políticos dos municípios catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina sedia, na próxima terça-feira (3/12), o último Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (SEMAPP) de 2019. Entre os temas abordados na programação do evento estão corrupção, compliance, boas práticas na Gestão Pública, emancipação dos municípios, compras públicas e fundamentos para as Cidades 2030.

Com o objetivo de discutir questões relacionadas à saúde e à qualidade de vida dos idosos no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Fundação Universidade da Terceira Idade (Funati) promoveu, na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Corte de Contas, uma audiência pública com diversos temas relacionados aos idosos.

TCE-GO nega aplicação de emendas da Constituição Estadual que excluíam essas despesas nos limites legais

O diretor-geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, participou na terça-feira (26), representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, da solenidade de abertura da I Semana Acadêmica de Administração Pública, que está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Aparecida do Taboado. O evento tem como tema: “Um novo Olhar para a Administração Pública” e se estende até a sexta-feira, dia 29.

O Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (28), publica o Ato do governador João Azevêdo, nomeando Antônio Gomes Vieira Filho, novo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba. Antônio Gomes é atualmente conselheiro substituto e fez parte da lista tríplice enviada pelo TCE, ao lado dos colegas Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Ele vai substituir o conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu recentemente.