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Planejar, rever estratégias, gerenciar riscos e conhecer bem o público-alvo de seus produtos e serviços são ações e posturas cada vez mais necessárias na nova realidade da sociedade contemporânea. O setor público precisa evoluir para desempenhar bem este perfil balizador, atuando como catalisador de relações, promotor de agendas e definidor dos caminhos a serem seguidos pela nação.

Em sessão de Pleno realizada quarta-feira (22/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais autorizou a continuidade de uma licitação internacional elaborada pela Copasa para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação da água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento de um agravo (recurso, processo nº 1088961) encaminhado pela Copasa e relatado pelo conselheiro Sebastião Helvecio.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encaminha nesta semana para o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, manual com o objetivo de reforçar a orientação aos gestores no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

O formato virtual atende às recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão da pandemia pelo Covid-19, ao mesmo tempo em que permite celeridade no julgamento dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, essenciais para a eficácia do controle externo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o calendário de cursos on-line disponíveis até o início de agosto. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/.

Auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) no programa Jovem Cidadão, entre 2017 e 2019, apontou fragilidades que terão de ser corrigidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds). Acórdão relatado pela conselheira Carla Santillo, aprovado em sessão plenária virtual encerrada nesta quinta-feira (23/jul), determina à secretária Lúcia Vânia Abrão que apresente, no prazo de 60 dias, um plano de ação para corrigir as falhas, contendo cronograma e identificação dos setores responsáveis.

O Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Cezar Miola (TCE-RS), representou a Atricon em reunião virtual do Projeto Integrar, ocorrida na tarde desta quinta-feira (23). O conselheiro também preside o Comitê Técnico de Educação, núcleo do IRB que atua como articulador e facilitador entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípi

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, no exercício de 2019, as 176 unidades prisionais administradas pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) apresentam um déficit de 83 mil vagas para abrigar uma população de mais de 231 mil detentos.

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas do do ex-gestor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Rabelo Coelho, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22). Ele e o ex-secretário executivo da pasta, Silvio Mouzinho Pereira, foram multados em R$ 5 mil cada por ilegalidades na renovação de dois contratos.