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A Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico semestral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é a publicação com maior número de referências a Cortes de Contas, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta terça-feira (27/8), em São Paulo.

Nove municípios cearenses receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado, em setembro/19. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (27/8), pelo conselheiro Rholden Queiroz, que encontra-se no exercício da Presidência.

A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), validou cinco boas práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). O resultado foi anunciado no início da tarde desta terça-feira (27) com a entrega do Certificado de Garantia de Qualidade à presidente em exercício da Corte, conselheira Lilian Martins.

Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (27/8), desde às 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar o fornecimento, distribuição e controle de medicamentos na rede de saúde em 221 municípios.

Depois de analisar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), produzido pela Secretaria da Economia, referente ao segundo bimestre de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) voltou a emitir alertas ao governador Ronaldo Caiado. Desta vez, a relatora, conselheira Carla Santillo, apontou, em sessão da Primeira Câmara realizada hoje (27/ago), a possibilidade de as despesas correntes estaduais excederem o limite legal, uma vez que o executado, até o terceiro bimestre, equivale a 64,27% do teto de gastos para todo o exercício.

Dos 28 processos relatos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em sessão da Segunda Câmara, 20 foram referentes a contratos administrativos. Realizada na manhã desta terça-feira, 27 de agosto, a sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e contou com a participação dos conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, compôs a mesa e proferiu seus pareceres.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convida os servidores para participar do V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública – Edição Bahia, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no Espaço Mário Cravo, 3º andar- Casa do Comércio.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizará, no próximo dia 13/9, o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, anexo II – 6º andar, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, 2675), das 8h30 às 13h. A iniciativa visa discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reuniu, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, mais de 300 gestores públicos municipais, técnicos e alguns dos prefeitos dos 10 maiores municípios paraibanos para discutir e avaliar a importância e o fortalecimento do controle interno nas gestões públicas. De acordo com um levantamento realizado pelo grupo que compõem o Focco-PB, 73 municípios paraibanos declararam ter órgão de controle interno com estrutura mínima.

Gestores, servidores públicos, representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira (23/8), no auditório do TCE Ceará, de debate sobre receita própria dos municípios cearenses. A sessão, aberta pelo presidente em exercício Rholden Queiroz, foi coordenada pelo conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7. Completaram a mesa o secretário de Controle Externo (Secex) Raimir Holanda, o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro, e o gerente de Avaliação de Políticas Públicas, Ricardo Dias.