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Melhorar a qualidade do asfalto nas estradas cearenses e fazer um acompanhamento mais elaborado quanto à aplicação dos recursos para este fim. Esses são propósitos da parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Ceará e a Universidade Federal do Estado (UFC). Na manhã desta terça-feira (7/5), representantes dos principais envolvidos se reuniram para ampliar a discussão sobre a criação do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 07/05/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.054.016), na cidade de Prata, no Triângulo mineiro. Os conselheiros fizeram recomendações e determinações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências nos pontos avaliados.

Na 11ª sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros relataram um total de 86 processos, entre prestação de contas de gestão, recursos ordinários, auditorias, apuração de infração administrativa, denúncia e pedidos de revisão. A sessão realizada excepcionalmente na manhã desta terça-feira (07/05) contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e, ainda do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que compôs a mesa do Pleno e proferiu seus pareceres.

A presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc), Karla Batista, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma consulta sobre a possibilidade de aplicação dos recursos dos royalties de mineração a que têm direito as prefeituras que estão na zona impactada pela Estrada de Ferro Carajás em áreas prioritárias e não apenas nas especificadas pela Lei Federal 7.999.

A devolução ao erário do município de Dois Irmãos do Buriti do valor impugnado de R$ 55.762,93 foi determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 07 de maio. Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, dos 28 processos julgados somente três foram considerados irregulares, os demais foram considerados regulares e regulares com algum tipo de ressalva. O representante do Ministério Público de Contas, Procurador-Geral Adjunto, José Aêdo Camilo, também, compôs a mesa e proferiu seus pareceres.

Apresentar e analisar as fases de planejamento e execução das compras e aquisições públicas, evidenciando os riscos e os controles a serem aplicados. É com essa finalidade que o Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações educacionais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, iniciou curso para gestores e servidores da Secretaria Estadual de Saúde do Estado (SESA), nesta segunda-feira (6).

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa hoje (6/5), 95 (noventa e cinco) anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924 (mil novecentos e vinte e quatro), sendo Presidente do Estado, Washington Luís, que é considerado o Organizador do Tribunal, e a quem coube nomear os primeiros cinco Ministros.

Por meio de medida cautelar, expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, o Tribunal de Contas do Estado determinou à Prefeitura de Santa Rita a suspensão de pagamentos à empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, decorrentes do Contrato nº. 004/2018, conforme decisão singular publicada no Diário Eletrônico do TCE – edição de 03 de maio do corrente. O prefeito do município, Emerson Fernandes Alvino Panta, terá um prazo de 15 dias para apresentar justificativas em relação às eivas apontadas pela Auditoria.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover uma palestra sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), na quinta-feira, dia 9 de maio, das 9 às 11 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). Com o tema “eSocial: a importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público”, o encontro tem como público-alvo servidores públicos e jurisdicionados ao TCE Ceará. O debate será proferido pelo consultor especializado na implantação do sistema eSocial, o auditor-fiscal da Previdência Social Gilson Fernandes.

Dando sequência aos Encontros Regionais 2019, o TCMGO chega a Morrinhos, nesta segunda-feira, 6/5, quando realizará a palestra “Controle Externo em Benefício de uma Sociedade Mais Participativa, com o superintendente de Gestão Técnica do tribunal, Petrônio Pires de Paula. A palestra será para os alunos da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Essa iniciativa tem o objetivo de chamar os estudantes para o exercício do controle social.