O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza para gestores públicos, servidores e sociedade em geral, atendimento específico para sanar dúvidas e oferecer esclarecimentos sobre temas da administração pública, tanto municipal como estadual, que estejam dentro de sua área de atuação.
TCE-MS aprova primeiro Levantamento nas áreas de governança e gestão da saúde
Em sessão do Pleno realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul quarta-feira (03), os conselheiros aprovaram por unanimidade o relatório voto feito pelo conselheiro-relator, Marcio Monteiro, no processo de Auditoria TC/22651/2017. O presente processo é referente ao Relatório de Levantamento de Dados realizado pela equipe de auditoria da Divisão de Avaliação de Programas (DAP), da Diretoria Geral (DG), que teve por objetivo identificar e avaliar a situação da governança e da gestão em saúde.
Iran Coelho das Neves é eleito o novo Presidente do TCE-MS
Com chapa única e por unanimidade de votos, os novos Membros do Corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foram eleitos em sessão especial realizada após o Pleno na última quarta-feira (03/10). O novo Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, o Vice-Presidente, Conselheiro Flávio Kayatt e o Corregedor Geral, Conselheiro Ronaldo Chadid foram eleitos em votação secreta para a gestão do biênio 2019/2020.
TCEduc capacita universitários e estudantes do ensino médio na capital e interior cearense
Promover ações pedagógicas voltadas para o controle social junto ao público estudantil, possibilitando o conhecimento do acompanhamento dos gastos públicos, bem como despertar o interesse dos discentes para a utilização de ferramentas de controle, avaliação e transparência desenvolvidas e disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
TCE/SC define critério para execução de serviços jurídicos por comissionado em câmaras de vereadores
Em municípios com até 15 mil habitantes, os serviços jurídicos de Câmaras de Vereadores, quando for inexistente a estrutura jurídica, poderão ser prestados por profissional com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nomeado para exercer cargo de provimento em comissão. O critério populacional passou a integrar o item 3 do Prejulgado 1911, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conforme deliberação publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição do dia 26 de setembro.
TCE-PB determina bloqueio das contas bancárias de duas câmaras municipais por atraso de balancetes
Até às 18h desta quarta-feira (3) o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado não havia contabilizado a entrega dos balancetes mensais das câmaras de vereadores de Barra de São Miguel e de Emas, relativos ao mês de agosto, ensejando o bloqueio das contas bancárias. A Resolução TC 03/2014 determina o envio dos balancetes, exclusivamente por meio eletrônico, até o último dia do mês subsequente ao de referência.
Controle Externo do TCE-AM lança manuais de auditoria
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), aprovou a instituição de um manual para auditorias operacionais. O TCE já aprovou outros dois manuais, de auditoria em tecnologia da informação e auditoria financeira, como forma de auxiliar os servidores que realizam fiscalizações específicas.
Conexão TCE/SC mostra o trabalho da Ouvidoria
O canal do Youtube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresenta, a partir desta 4ª feira (3/10), o segundo vídeo do #Conexão TCE/SC. O tema desta quinzena – “Ouvidoria do TCE/SC” – aborda a atuação do setor. A produção do vídeo contou com a participação de cidadãos que, ao serem entrevistados, indagaram como podem ajudar o tribunal na tarefa de fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
Atricon e IRB participam do IV Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa foram representados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, no IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública, realizado em Porto Alegre no dia 28 de setembro. A Rede é formada por 19 instituições, entre elas o TCE-RS, e tem como principal objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
TCE-AM realiza 2º Simpósio Nacional de Ouvidorias
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar, nos dias 8 e 9 de novembro, a 2ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias. Com o tema “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle”, o evento terá a participação de grandes nomes do cenário jurídico do país, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mário Campbell, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, entre outros.