A segunda edição do projeto “TCM Sociedade” foi considerada um sucesso, segundo conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com a participação de cerca de 80 representantes de vários segmentos da sociedade, como lideranças comunitárias, de organizações não governamentais e outras. A iniciativa, que é aberta e destinada a todos os cidadãos e instituições privadas, públicas e do terceiro setor, tem por objetivo explicar melhor à sociedade sobre a atuação do Tribunal, como o órgão executa sua função para a correta aplicação do dinheiro público nas cidades do Pará e a participação social para a efetividade dos resultados no dia a dia da população com a melhora da qualidade de vida.
“Com a exposição feita, é possível entender melhor como é o funcionamento do TCM e essa aproximação com a sociedade dá um amparo legal para gente, porque nós enquanto conselhos temos muitas dúvidas. Mas, com a vinda do TCM até o município, muitas dúvidas foram sanadas e a gente sabe que pode contar com o TCM”, comentou Célia dos Santos, que participou do “TCM Sociedade”, é liderança comunitária e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paragominas.
Sobre a participação dos cidadãos denominada controle social, os conselheiros e equipe técnica do Tribunal explicam, durante o “TCM Sociedade”, sobre as ferramentas disponíveis para a população também exercer essa ação fiscalizatória. Através dessas ferramentas, é possível, por exemplo, verificar quanto cada prefeitura está gastando com compra de medicamentos, salários de servidores, obras públicas, o pagamento de diárias de vereadores pelas câmaras municipais e se os recursos investidos pelo poder público estão trazendo benefícios para os munícipes.
Durante aproximadamente uma hora e meia, no auditório da Câmara de Vereadores de Paragominas, o bate-papo esclareceu dúvidas e destacou os principais sistemas do TCMPA que fortalecem o controle social. A abertura do evento foi realizada pelo conselheiro presidente do Tribunal, Sérgio Leão, e, em seguida, o servidor Everaldo Alves apresentou as atividades e sistemas de fortalecimento do controle social disponíveis pela Corte de Contas. “É uma janela nova que o Tribunal está abrindo através de um contato direto com o cidadão, com a sociedade. Fizemos a primeira em Xinguara e agora em Paragominas, mostrando as nossas ferramentas, discutindo a nossa missão e nos colocando à disposição para que a gente possa atuar e fazer com que o recurso público possa ser utilizado da melhor forma possível em prol do cidadão, que é esse o objetivo do Tribunal e, é claro, também do gestor público”, enfatizou o presidente do TCMPA.
Sobre a inovação da iniciativa, o conselheiro Antonio José Guimarães destacou também a relevância da presença da Corte de Contas junto aos cidadãos paraenses. “É uma nova fase em que o Tribunal vai ao encontro da sociedade e os anseios dela, saindo do gabinete em Belém para discutir as políticas junto com a população”, afirmou ele.
O processo de orientação de jurisdicionados e também da sociedade faz parte da missão do TCMPA e foi ressaltado durante a fala do vice-presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Araújo, quando os membros e servidores dialogaram com os participantes. “É mais uma demonstração que o Tribunal de Contas dos Municípios está exercendo o verdadeiro papel que é de orientador e de fiscalizador, alertando a sociedade para que ela possa ter cada vez mais controle sobre a aplicação do recurso público”, vice-presidente do TCMPA, conselheiro José Carlos Araújo.
Vários representantes dos segmentos sociais esclareceram dúvidas perguntando aos conselheiros e servidores do TCMPA demandas referentes à realidade municipal e de que forma poderia ser solucionada com a participação do Tribunal.
“Como não podemos estar presente no dia a dia dos 144 municípios desse imenso estado do Pará, a população é a nossa aliada, que pode nos dizer sobre o funcionamento cotidiano dos serviços públicos. Com essa interação, podemos dar uma resposta ainda mais rápida para sociedade e mostrar a relevância do papel do TCM”, comentou o conselheiro corregedor Cezar Colares sobre a efetiva participação da população durante a execução do projeto em Paragominas e os benefícios que ele traz para a comunidade.
Os conselheiros substitutos do TCMPA, Adriana Oliveira e Sérgio Dantas, também participaram do evento.
Galeria de fotos: http://www.tcm.pa.gov.br/galerias/tcm-sociedade-paragominas
ASCOM TCM-PA