Os presidentes da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), e do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes (TCE-CE), participaram de uma reunião, dia 23 de março, com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, para tratar dos pactos pela Educação e pela Primeira Infância. Na oportunidade, Cezar Miola reiterou o convite de adesão do CNJ ao Pacto Nacional pela Educação. A iniciativa é promovida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe Brasil) e tem a participação da Atricon, do IRB e do CNPTC. Saiba mais em: https://gaepebrasil.com.br/.
O conselheiro Richard Pae Kim propôs que, no âmbito do Pacto Nacional pela Educação, seja desenvolvida uma ação específica voltada ao mapeamento das obras paralisadas de creches e pré-escolas. O presidente da Atricon informou que o assunto também será levado à coordenação do projeto Rede Integrar, que reúne os 33 Tribunais de Contas brasileiros.
Durante o encontro, o presidente do IRB, Edilberto Pontes, e do Comitê Nacional de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância, Edson Ferrari (TCE-GO), apresentaram demonstrativos dos indicadores de cada um dos 5.570 municípios brasileiros, dos Estados e do Distrito Federal a respeito da população de 0 a três anos. Os presidentes foram convidados pelo CNJ a expor as informações no Seminário do Pacto pela Primeira Infância, previsto para acontecer entre os dias 28 e 29 de abril.
Participaram também do encontro, o vice-diretor Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); o assessor Leo Richter (TCE-RS); o coordenador geral do IRB, Juraci Muniz (TCE-CE); e o assessor da presidência do TCE-GO, Halim Girade; o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Gabriel Matos; e o assessor do CNJ, Márcio Diniz.
Texto: Priscila Oliveira
Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ