Com foco na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional de Rondônia, oportunizando a eles a chance de começar de novo uma história de vida diferente, foi lançado na última sexta-feira (23) pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) o Programa Boas Contas, uma parceria entre a Corte de Contas e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Com a presença de representantes das entidades parceiras, além de convidados como o juiz titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema), Sérgio William Domingues Teixeira, o programa teve, entre suas ações de lançamento, um evento no auditório do TCE-RO.
A programação foi aberta com apresentação do cantor de rap Ezequiel Soares da Silva, que utiliza suas canções como instrumento de conscientização contra a criminalidade e a prevenção ao uso de drogas.
Logo depois, o presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa, citou a relevância do Boas Contas não só para os apenados, egressos e pessoas em situação de vulnerabilidade que serão atendidas com o programa, mas também para a própria Corte de Contas, em razão da possibilidade de mudança de atitude em rela ção ao outro.
“Eu agradeço a todos os órgãos e entidades que se alinham ao Tribunal de Contas nesse programa, bem como nossos membros e servidores que abraçaram essa causa, acreditando na possibilidade da recuperação humana, de se escrever uma nova história através do trabalho”, disse.
O resgate de vidas humanas também foi destacado pela coordenadora do Escritório de Projetos, Cleice de Pontes, cuja unidade é responsável pelo Boas Contas. Ao explicar o programa, ela citou os cinco principais projetos, envolvendo, entre outras áreas, a capacitação, a leitura, a oralidade, a conscientização e a quebra do círculo da criminalidade e do uso de drogas.
PALESTRAS
Ainda dentro da programação de lançamento do Boas Contas, o juiz Sérgio William ministrou palestra sobre o sistema prisional brasileiro, destacando dados como o aumento da população encarcerada, configurando o Brasil como a 3ª maior população carcerária do mundo.
O magistrado também pontuou al
gumas propostas para rearranjo do sistema, parabenizando, ao final, o TCE pela iniciativa do programa. “O Tribunal de Contas se alça como referência, em uma ação que certamente trará bons frutos, inclusive como modelo para outros estados”, acentuou.
Na sequência, o conselheiro do TCE-RO, Benedito Alves, abordou a experiência da Associação de Proteção ao Condenado (Apac), um modelo de sucesso na reinserção social, que já está sendo implementado em Rondônia. “No modelo estabelecido nas Apacs, o reeducando realmente muda seu comportamento”, disse.
Ainda dentro das temáticas exploradas, as agentes penitenciários Cristiane Garcia e Auricélia Gouvea falaram sobre o Projeto “Rompendo Círculos na Prisão: Despertar nas Crianças Outras Perspectivas Através da Leitura”, desenvolvido no Presídio Feminino.
Por fim, a secretária adjunta da Sejus, Sirlene Bastos, falou, entre outros assuntos, sobre a importância de se dar oportunidade aos reeducandos visando sua reinserção social.
Foram ainda distribuídos aos participantes brindes como porta-lápis, porta-moedas e bolsas personalizadas, todos confeccionados pelos reeducandos do sistema prisional estadual.
O programa ainda teve, ao longo da semana, apresentação de produtos feitos pelos reeducandos, assim como exposição de painéis com mensagens e frases alusivas à temática, enfocando a ressocialização e a possibilidade de recuperação e reabilitação do ser humano.