Ações de aprimoramento em discussão

Dirigentes da Atricon se reúnem em Brasília com uma pauta de discussões em que se destacam as ações que contribuem para aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas 

A 4ª reunião da diretoria da Atricon, na manhã desta terça-feira (25), na sede do Tribunal de Contas da União, tem uma pauta de monitoramento das ações e dos projetos previstos no Plano de Gestão da entidade; além da cessão de espaço para convidados (TCU, STN, Grupo Elo), que trazem temas concernentes ao processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.

O presidente Fábio Nogueira iniciou a reunião com o repasse de informes institucionais. Na sequência a palavra foi facultada aos convidados. O primeiro a falar foi o Ministro Augusto Nardes (TCU), que preside o comitê de capacitação da América Latina na Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).

PARCERIA – O Ministro Augusto Nardes manifestou sua disponibilidade em contribuir com a Atricon nos projetos de cooperação, que estão sendo articulados pela Vice-Presidência de Relações Internacionais. Uma das iniciativas previstas diz respeito à integração com as ações de auditora da Olacefs, com atuação em 30 áreas específicas na América Latina, inclusive, no que concerne às questões ambientais e à proteção das fronteiras.

A importância das ações integradas e a parceria com o TCU foi ressaltada pelo presidente Fábio Nogueira: “Estamos cumprindo um percurso de aprimoramento que resulta desse sentimento de integração e de união, em que os Tribunais de Contas compartilham dados, informações, procedimentos, enfim as boas práticas, que efetivam as ações. Com isso, assumem o protagonismo destinado ao controle externo no processo de reinserção do Brasil nos trilhos do desenvolvimento”.

EVENTOS – O Congresso de Governança Pública e Controle Externo e as Olimpíadas dos Tribunais de Contas, eventos que acontecerão em Gramado (RS), no final de outubro, foram apresentados por Simone Barbosa do TCU, que integra a equipe de coordenação das atividades. De acordo com a explanação feita, será um momento de interação dos participantes, inclusive com entidades de controle de outros países do Mercosul.

MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS – destacando a relação institucional harmoniosa com a Secretaria do Tesouro Nacional, com quem a Atricon e o IRB firmaram acordo de cooperação, o presidente Fábio Nogueira transferiu a Gildenora Milhomem, subsecretária de contabilidade da STN, a tarefa de fazer uma apresentação acerca dos termos da parceria. Dezoito Tribunais de Contas já aderiram ao convênio, que visa o alinhamento de procedimentos contábeis dos jurisdicionados e a convergência ao Manual de Contabilidade Aplicada, com previsão na Portaria STN nº 896, de 31 de outubro de 2017.

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo desenvolve um projeto piloto de harmonização conceitual para a geração da matriz de saldos contábeis, em consonância com o que estabelece o acordo de cooperação. Rodrigo Lubiana, secretário geral de controle externo do TCE-ES, fez uma explanação sobre a experiência daquela Corte.

MMD-TC – onze comissões estão encarregadas do estudo especifico de temáticas que resultará na edição de Resoluções Diretrizes, que passarão a constar dos procedimentos do Marco de Medição. Ao lembrar que são temas originados da percepção dinâmica das demandas sociais, o presidente Fábio Nogueira destacou a necessidade de cumprimento do calendário de atividades previsto na Portaria Atricon Nº 17/2018. A próximo atividade é a validação dos tópicos e da metodologia empregada, em reuniões que acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro.

A aprovação das Resoluções Diretrizes ocorrerá durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro.

CERTIFICAÇÃO – a obtenção do certificado ISO para o MMD-TC foi motivo de uma exposição. O presidente Fábio Nogueira apresentou a proposta apresentada à Atricon pela Fundação Vanzolini, a entidade certificadora mais qualificada do Brasil. De acordo com a proposição, são estabelecidos parâmetros e etapas, que precisam ser cumpridas para a conquista do selo de certificação.

Na opinião do presidente Fábio Nogueira, a certificação, além de qualificar o Marco de Medição de Desempenho, representa uma janela de oportunidades, sobretudo, para uma aproximação com a academia. Para referendar essa perspectiva, ele lembrou a relação da Fundação Vanzolini (instituição sem fins lucrativos, criada, mantida e gerida pelos professores da Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) com a USP.

Galeria: