A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Lourdes Lima, recebeu, nesta segunda-feira (8), representantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que estará em visita técnica no Tribunal até terça-feira, 9, para a avaliação dos critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC 2022.
A visita do CGQ da Atricon ao TCE-PA abre a série de encontros de certificação que se estenderão a todos os órgãos de controle até o dia 30 de setembro. A divulgação dos resultados consolidados será em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho dos 33 Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas das instituições de controle externo.
Integram a Comissão de Garantia da Qualidade em visita ao TCE-PA o conselheiro Nelson Pellegrino (TCM-BA), o conselheiro substituto Telmo de Souza Passareli (TCE-MG) e as auditoras de controle externo Risodalva Castro (TCE-MT) e Milene Barbosa (TCM-BA). Estiveram presentes na visita à Presidência do TCE a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan, a secretária de controle externo, Ana Paula Maciel, o secretário-geral José Tuffi Júnior e a auditora de controle externo Monique Farias.
Trabalhos – No período de 1º de junho a 31 de julho, o TCE-PA fez a autoavaliação e levantamento das evidências de cumprimento dos domínios e critérios definidos na metodologia, relativas ao segundo semestre de 2019 ao primeiro semestre de 2022. A visita da CGQ corresponde à terceira etapa de avaliação do MMD-TC culminando com a emissão do Certificado de Garantia da Qualidade à Corte de Contas se atendidos os critérios.
O atual ciclo avaliativo trouxe novidades, como a utilização da ferramenta Aprimore, desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Serão avaliados 402 critérios em diferentes áreas, incluindo as iniciativas implementadas durante a pandemia, com foco nas ações de fiscalização e de auditoria nos segmentos da saúde, educação, assistência social e gestão fiscal.
Fonte: TCE-PA