A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) está no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para a verificação das informações apresentadas pela Corte capixaba na etapa de autoavaliação. Iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), o MMD-TC visa desenvolver um diagnóstico das Cortes de Contas e fomentar o aprimoramento em diversas áreas, sobretudo na de fiscalização. A Comissão foi recebida na tarde desta segunda-feira (09) pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Sergio Aboudib.
Já a reunião de abertura foi conduzida pelo conselheiro-ouvidor do Tribunal capixaba, Carlos Ranna. Ele destacou a importância da avaliação para a melhoria do desempenho dos TCs, “que podem dar grande contribuição para a garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição”. O grupo foi apresentado pelo conselheiro da Bahia Marcus Presídio, sendo composto ainda pelo conselheiro substituto Itacir Todero (TCE-CE), pelas servidoras Milene de Oliveira Barbosa (TCM-BA), Maria Valéria Santos Leal (TCE-PI) e pelo assessor Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA).
Ao longo da semana, a Comissão verificará as evidências apresentadas pelo TCE-ES nas respostas fornecidas ao questionário de avaliação. As reuniões ocorrem com o grupo de servidores das diversas áreas temáticas, que são condensadas nos seguintes domínios: independência e marco legal, governança interna, fiscalização e auditoria da infraestrutura e meio ambiente, de políticas públicas sociais e da gestão fiscal, controle interno, TI, transparência e ouvidoria.
No mês passado, o TCE-ES concluiu a autoavaliação do MMD-TC de 2019. A Comissão de Avaliação verificou as evidências apontadas pelos responsáveis dos indicadores e critérios do MMD-TC, analisando os resultados e enviando para a Coordenação Geral do MMD-TC a planilha do Instrumento de Avaliação. Os trabalhos da Comissão de Garantia da Qualidade seguem até sexta-feira (13).
ASCOM TCE-ES