A Comissão de Solução Consensual (CSC) responsável por tratar da alteração dos contratos de concessão das Estradas de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC), administradas pela Vale S.A., realizou vistoria técnica na Estrada de Ferro Carajás entre os dias 2 e 4 de junho. A estrada conecta o Pará e o Maranhão, com extensão de trecho concedido de 996,7 km. A ação foi motivada pela necessidade de avaliação de cenários (ponderando riscos, legalidade e aspectos técnicos e econômicos) e para a definição de solução que atenda ao interesse público e aos usuários dos serviços, com condições mais vantajosas para as partes interessadas.
A Comissão está sendo realizada no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso/TCU), com a participação da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra/TCU), além de representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Vale S.A.
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Sobre a vistoria
A vistoria começou no município de Parauapebas (PA), quando os membros da comissão observaram trechos do sistema logístico ferroviário utilizado para o transporte do minério extraído das minas de Carajás. A análise incluiu o Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, que conecta o sistema S11D, situado próximo ao município de Canaã dos Carajás, até Parauapebas.
Posteriormente, os integrantes da comissão se deslocaram para o município de Marabá (PA). Nessa etapa, foram verificadas obras relacionadas à solução de conflitos urbanos, previstas no caderno de obrigações do contrato de concessão da ferrovia.
A vistoria técnica visa contribuir para o esclarecimento das questões discutidas na fase inicial exploratória da comissão. A análise realizada abordou obras de conflitos urbanos nas localidades visitadas, com foco na avaliação de alternativas que atendam ao interesse público e tragam benefícios para os cidadãos.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCU