No intuito de mobilizar as unidades do Tribunal de Contas de Mato Grosso para as ações de melhoria da gestão visando a excelência, o Comitê Gestor Interno do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, o Gespública se reuniu no último dia 22 de julho. Com a coordenação do conselheiro Valter Albano, as lideranças que compõem o comitê discutiram ações voltadas ao apoio às unidades do órgão no desenvolvimento do controle externo.
Na oportunidade o assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Floriano Grzybowski, apresentou o cronograma para a elaboração do relatório de auto avaliação. O material vai subsidiar o relatório de gestão e prepara as unidades para a avaliação do Gespública, que deve ocorrer em outubro.
Nesse sentido, o conselheiro Valter Albano lembrou que em 2013 o TCE-MT recebeu o “Prêmio Melhor da Regional 6 em Gestão Pública”, oferecido pelo Núcleo de Excelência Pública no Estado do Maranhão, em nome do Gespública. “Assim, nossa dedicação quanto às ações planejadas, visam também pleitearmos este reconhecimento também em 2014”, afirmou.
Ainda foi destacado pelo conselheiro que o dia 17 de setembro foi instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso como o “Dia da Excelência em Gestão Pública”. “Estamos organizando uma programação especial para a data, com palestras de especialistas em qualidade de gestão”, explicou Valter Albano.
O Comitê Gestor Interno desenvolve e acompanha a implantação das metodologias estabelecidas pelo Gespública, além de promover e desenvolver medidas para ampliação da capacidade de formulação, implementação e avaliação contínua da gestão.
Gespública
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) foi instituído em fevereiro de 2005 por meio do Decreto nº. 5.378, sendo a fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público (PQSP) e Nacional de Desburocratização, e tem como visão criar valor público para o cidadão (ganho social).
O Gespública tem por finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País, podendo, assim, ser aplicado tanto nas organizações públicas quanto na iniciativa privada. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aderiu ao Programa em 2002, ainda na vigência do Programa de Qualidade no Serviço Público, realizando a primeira auto avaliação em 2004.