O conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) é o único candidato nas eleições que vão definir a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A chapa foi registrada nesta sexta-feira (10), em Brasília. As eleições acontecem no próximo dia 23, em Goiânia/Go, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
Uma vez eleito, Fábio Nogueira presidirá a Atricon pelo biênio 2018-2019. A diretoria já está estruturada conforme determina o novo estatuto da Atricon, com cinco vice-presidências temáticas — cada uma delas compostas por um vice-presidente e quatro diretores. Além disso, está mantido o conselho fiscal integrado por três membros titulares e três suplentes. O mesmo estatuto instituiu o Conselho Consultivo, do qual já são membros natos todos os ex-presidentes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES) concorre como vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo; o conselheiro Renato Rainha (TC-DF), disputa como vice-presidente Político Institucional; o ministro-substituto Weder de Oliveira (TCU), como vice-presidente Jurídico Institucional; o conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO), como vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos; e o conselheiro Dimas Ramalho (TCE-SP), como vice-presidente de Relações Internacionais.
Para o conselheiro Fábio Nogueira, o momento político-institucional brasileiro pede que os Tribunais de Contas se aproximem ainda mais da população. “Esta é uma meta desafiadora. É essencial que nos comprometamos em alcançar a confiança dos brasileiros. É primordial que se nutra no cidadão o sentimento de aliança, de pertencimento, a certeza de que os Tribunais de Contas representam os mais legítimos interesses da cidadania”
Ele destacou o caráter democrático e plural com que foi composta a chapa. “A direção da Atricon para o biênio 2018-2019 foi pinçada no universo de ínclitos membros dos TCs brasileiros e sua formação se deu ao cabo de uma longa discussão, em que se consideraram inúmeros elementos. Preponderou a democracia, em todos os instantes e instâncias”, explicou o conselheiro Fábio Nogueira. Ele se comprometeu, desde já, “com a continuidade do Programa Qualidade Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), em que o Marco de Medição de Desempenho MMD-TC figura com indiscutível mérito”.
O presidente Valdecir Pascoal se declarou satisfeito “com o cenário que se descortina para a Atricon”. Ele enfatizou o caráter democrático e transparente das discussões sobre o processo sucessório na Atricon. “Mais uma vez conseguimos convergir para uma candidatura de unidade”, definiu.
“Estou certo de que a nova Diretoria, composta por membros do mais elevado gabarito e comprometimento institucional, será aclamada na Assembleia Geral em Goiânia. A Atricon, sob a serena e firme liderança do conselheiro Fábio, continuará compondo uma história de luta pelo aprimoramento dos Tribunais de Contas, especialmente neste momento em que temos o desafio da reforma constitucional dos Tribunais, por meio da PEC 22/2017”, afirmou Valdecir Pascoal.
TRANSPARÊNCIA – A transparência e a participação democrática foram marcas do processo que culminou com a escolha do conselheiro Fábio Nogueira para liderar a sucessão na Atricon.
Uma votação interna da diretoria da Atricon, realiza em 26 de setembro, no TC-DF, optou por Fábio Nogueira como candidato à presidente pela situação. Em seguida, o nome do conselheiro paraibano foi endossado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas, que emitiu uma moção de apoio em favor de sua candidatura.
CURRÍCULO – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente do Tribunal de Contas de 2013 a 2014.
Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.
CHAPA COMPLETA – Confira abaixo a chapa completa:
Presidência
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – Conselheiro do TCEPB
Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais
Antonio Renato Alves Rainha – TC-DF –
Diretoria
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis – TCE-SP
Manoel Pires dos Santos – TCE-TO
Marcos Coelho Loreto – TCE-PE
Waldir Neves Barbosa – TCE-MS
Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais
Weder de Oliveira – Ministro Substituto do TCU
Diretoria
Clóvis Barbosa de Melo – TCE-SE
Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho – TCE-GO
José de Ribamar Caldas Furtado – TCE-MA
Marianna Montebello Willeman – TCE-RJ
Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo
Sebastião Carlos Ranna de Macedo – TCE-ES
Diretoria
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior – TCE-SC
Cláudio Couto Terrão – TCE-MG
Jaylson Fabianh Lopes Campelo – TCE-PI
Soraia Thomaz Dias Victor – TCE-CE
Vice-Presidência de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos
Paulo Curi Neto – TCE-RO
Diretoria
Antonio Gilberto de Oliveira Jales – TCE-RN
Luis Henrique Moraes Lima – TCE-MT
Milene Dias da Cunha – TCE-PA
Sebastião Cezar Leão Colares – TCM-PA
Vice-Presidência de Relações Internacionais
Dimas Eduardo Ramalho – TCE-SP
Diretoria
Joaquim Alves de Castro Neto – TCM-GO
Marco Antonio Lopes Peixoto – TCE-RS
Marcus Vinícius de Barros Presídio – TCE-BA
Otávio Lessa de Geraldo Santos – TCE-AL
Conselho Fiscal
Titulares
Felipe Galvão Puccioni – TCM-RJ
Mário Manoel Coelho de Melo – TCE-AM
Plínio Carneiro da Silva Filho – TCM-BA
Suplentes
Antonio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro – TCE-AC
Manoel Dantas Dias – TCE-RR
Pedro Aurélio Penha Tavares – TCE-AP