O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegeu, no dia 18
, no início da sessão ordinária do Pleno, o conselheiro Julio Garcia para o cargo de presidente da Instituição. Eleito por unanimidade, Garcia tomou posse logo após o processo eleitoral e vai dirigir os trabalhos da Corte de Contas catarinense até 31 de janeiro de 2015, quando encerra o mandato do período correspondente ao biênio 2013/2014.
A eleição foi determinada pela renúncia do ex-presidente, conselheiro Salomão Ribas Junior, formalizada por meio de comunicado publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 1487, no último dia 13 de junho. O mesmo ato serviu para a convocação da eleição nesta quarta-feira. Os conselheiros, Luiz Roberto Herbst — que respondia pela Presidência desde a renúncia de Ribas Jr. — e César Filomeno Fontes permanecem na vice-presidência e na corregedoria-geral do TCE/SC, respectivamente.
Garcia, o 24º presidente do Tribunal desde a instalação do órgão de controle externo em 6 de fevereiro de 1956, foi claro e objetivo ao assumir o cargo. “Exercerei um mandato tampão. Portanto sem novos projetos, mas com o firme propósito de dar sequência às ousadas metas anunciadas pelo presidente Salomão Ribas Junior quando da sua posse”, disse o novo presidente, que iniciou sua manifestação prestando uma homenagem ao legado de Ribas Jr. como homem público. “Salomão Ribas Junior é um servidor completo: sábio, culto, experiente e dedicado”, ressaltou ao expressar gratidão pelos relevantes serviços prestados pelo ex-presidente a Santa Catarina e ao Brasil.
Na opinião do conselheiro Julio Garcia, a união de esforços é ainda a melhor receita para que o TCE/SC atinja seus objetivos e atenda às expectativas da sociedade, num momento de inquietação social e de intolerância dos cidadãos diante da má aplicação de recursos públicos e da corrupção. “Se o nosso Tribunal de Contas já é visto como um dos melhores do País, não é demais conclamar a todos para que continuemos aprimorando nossos procedimentos e processos na incessante busca pela perfeição”, disse o conselheiro ao anunciar que a simplicidade marcará sua gestão.
Em nome do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC), o procurador-geral adjunto, Aderson Flores, iniciou sua fala registrando a “maestria” que marcou o último período de mandato de Ribas Jr. na Presidência. “Foi ainda mais perceptível sua formação acadêmica, jurídica, política e humana”, disse Flores. Para o representante do MPTC, a contribuição do ex-presidente deverá ser bem aproveitada por Julio Garcia, a quem desejou sucesso e demonstrou confiança na condução do Tribunal, diante da experiência acumulada na vida pública e do equilíbrio que tem marcado sua atuação na Instituiçã
O ex-presidente Salomão Ribas Junior aproveitou para agradecer por todas as manifestações de reconhecimento que tem recebido desde que renunciou à presidência e anunciou sua futura aposentadoria como conselheiro do Tribunal. “Quero compartilhar com os integrantes deste Plenário e da Procuradoria [MPTC], porque sem essa cooperação é evidente que o que se realizou não teria sido possível”, ressaltou.
Ao novo presidente, Ribas Jr. manifestou gratidão e desejou êxito. Destacou que Garcia tem como credenciais a longa experiência administrativa e o trato com a política, marcada pela atuação como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, além da capacidade extraordinária de convivência, tolerância e articulação. Para o ex-presidente, o principal desafio de Garcia a frente do TCE/SC será o de promover a compreensão da sociedade sobre o real papel constitucional da Instituição e das suas limitações legais na defesa do erário e na melhor prestação dos serviços públicos, além de fazer as correções necessárias.
“Também deixo a certeza de que saberá enfrentar as contestações indevidas à formação política de alguns integrantes desta Corte de Contas. É muito simples ver no político um ser inapetente incapaz do exercício das funções de direção na Administração Pública”, disse o conselheiro Salomão, para quem esta é a crença daqueles que não têm uma noção exata da atividade política, da busca do voto e do exercício da representação parlamentar.
Os conselheiros Cesar Fontes e Wilson Wan-Dall também se associaram às manifestações de apreço pelo legado deixado pelo ex-presidente Ribas Jr. e desejaram sucesso ao novo presidente, enaltecendo sua trajetória como homem público e nas diferentes funções que ocupou antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE/SC, em setembro de 2009.
Acompanharam a sessão ordinária — transmitida, ao vivo, pela Internet —, no Plenário do TCE/SC, diretores, assessores e demais servidores da Instituição.
Currículo do conselheiro Julio Garcia
Fonte: http://www.tce.sc.gov.br/instituicao/composicao/conselheiros