Assim como vem realizando nos últimos anos, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está realizando, no interior do Estado, o Seminário de Orientação para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb).
A organização é da Escola Superior de Contas (Escon), unidade da Corte de Contas responsável pela promoção de educação corporativa e capacitação, bem como a disseminação de conhecimento. Para realizar a capacitação, o TCE-RO/Escon conta com a parceria do Ministério Público estadual (MP) e das respectivas Câmaras de Vereadores dos municípios-sede.
A primeira etapa do evento foi realizada na última segunda e terça-feira no município de Vilhena, no Cone Sul do Estado, e contou com a participação de conselheiros do Fundeb de nove municípios. Nesta quinta-feira (5), foi aberta a segunda etapa, no município de Ouro Preto do Oeste, na região central do Estado de Rondônia, com a participação de membros de conselhos sociais de 13 municípios.
O conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva, que, ao lado do assessor da Escon, Cláudio Uchôa, atua como instrutor do seminário, citou a disposição do TCE rondoniense em capacitar os conselheiros do Fundeb, para que, assim, possam entender, acompanhar e controlar o processo de aplicação dos recursos disponibilizados pelo fundo.
“Dentro de seu papel pedagógico, o Tribunal de Contas quer estimular os conselhos sociais. Explicar ao conselheiro de que forma ele deve atuar, qual sua função, atribuições, de que forma ele deve exercer essa função para efetivamente cumprir sua missão, que é de acompanhar aquilo que o gestor público faz com o recurso da educação”, esclareceu.