Grupo de Trabalho encarregado de padronizar, por meio de Resolução Diretriz, parecer prévio de Contas de Governo define metodologias de atuação
O Grupo de Trabalho constituído por meio da Portara n º 17/2019 vem mantendo um calendário de atividades com o intuito de propor diretrizes para a sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo. Conforme previsto no instrumento de constituição, a atuação do GT destina-se ao desenvolvimento de metodologias para a uniformização dos entendimentos e procedimentos, acerca da temática, nos Tribunais de Contas do Brasil.
Na última reunião, o GT concluiu que os pareceres prévios produzirão resultados mais abrangentes e qualificados a partir de uma sob as perspectivas de tempestividade, compreensão (entendimento mais acessível à sociedade) e relevância. Com base nesse entendimento, o Grupo passa a produzir minuta do texto de Resolução Diretriz sobre a temática Contas de Governo.
O que são – As Resoluções Diretrizes estão entre os instrumentos de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. São normas elaboradas pela Atricon, a partir de expertises (áreas de domínio) de membros das Cortes de Contas, que atuam em Grupos de Trabalho – os GTs são constituídos, quando não totalmente, predominantemente, por dirigentes da entidade, aos quais, em geral, compete a coordenação dos trabalhos.
O Grupo de Trabalho especializado em Contas de Governo tem formação mista e a coordenação está a cargo da conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Milene Dias da Cunha. A formação, de acordo com o presidente Fábio Nogueira, preserva o caráter democrático com o qual a Atricon se comporta em suas decisões e privilegia o sentimento de congregação de forças, também adotado pela entidade. Deste modo, o GT tem em sua formação membro indicados, também, pelo IRB, Abracom e Audicon.
Quem são os integrantes do GT Contas de Governo:
Diretoria da Atricon: Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Paulo Curi Neto – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Cláudio Couto Terrão – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; José de Ribamar Caldas Furtado – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Por indicação da Abracom: Joaquim Alves de Castro Neto – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás; Sebastião Cézar Leão Colares – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Por indicação do IRB: Sidney Estanislau Beraldo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Por indicação da Audicon: Milene Dias Cunha – Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Pará; Sabrina Nunes Iocken – Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Ascom/Atricon – Ridismar Moraes, em 13 de fevereiro de 2020.