A Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho do Tribunais de Contas, em reunião na sede do TCDF, nesta quinta-feira (21), em Brasília, planeja o treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade, que se responsabilizarão pela aplicação da ferramenta (MMD-TC), que afere a qualidade dos TCs brasileiros.
As Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade são formadas por Membros e Auditores de Controle Externo de todo o país, que passarão por um processo de familiarização com as orientações (inovações) contidas no novo Manual de Procedimentos. Essa etapa de treinamento será cumprida nos próximos dias 23 e 24 de abril, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP.
A Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e a Fundação Vanzolini (USP-SP), responsável pela certificação da ferramenta em 2019, se encarregarão de repassar um panorama geral do formato e dos novos indicadores e requisitos que, seguindo orientação da certificadora, passarão a ser adotados em 2019.
Encontro – Dirigentes da Atricon, acompanhados por integrantes da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, estiveram reunidos com Mauricio Wanderley e Rainério Rodrigues Leite, respectivamente, Secretário de Planejamento, Governança e Gestão e Secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União. O encontro aconteceu na sede do TCU.
No encontro, os Conselheiros Edilson Silva (TCE-RO), Renato Rainha (TCDF), Marcus Presídio (TCE-BA), e Severiano Costandrade (TCE-TO); e os Conselheiros Substitutos Jaylson Campelo (TCE-PI) e Julival Rocha (TCE-PA), trataram da aplicação do MMD-TC que, em 2019, passa pela certificação da Fundação Vanzolini (USP-SP).
Foram apresentadas, na ocasião, informações acerca das inúmeras contribuições que o MMD-TC propicia ao Controle da Administração Pública e à melhoria do desempenho dos TCs. Ressaltou-se, ainda, a importância da participação do TCU nessa correlação de forças, que visa ao aperfeiçoamento da missão constitucional dos Tribunais de Contas do Brasil.