O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou de reunião, na última quinta-feira (24), promovida pela Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República. Na oportunidade, o presidente do Comitê apresentou informações sobre o Projeto Integrar, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do CTE-IRB.
De acordo com Cezar Miola, devido à adesão inédita de todos os Tribunais de Contas brasileiros ao Projeto, inauguram-se diálogos interinstitucionais através de mecanismos de mútua colaboração, coordenação e colaboração. “Sabemos que a boa execução de políticas públicas descentralizadas depende de integração e de coordenação entre todos os atores da Administração Pública, dos Poderes e do Sistema de Controle Externo. E essa experiência vai ao encontro desse propósito”, disse.
A coordenadora do projeto no TCU, Renata Carvalho, realizou um detalhamento técnico das ações em andamento e destacou a promoção de cursos, capacitações e treinamentos dos profissionais que participam da iniciativa. O Integrar prevê uma metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação na educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto. O projeto pretende também melhorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, estreitando as relações entre os Tribunais de Contas, por meio do compartilhamento de boas práticas.
Também participaram da reunião, o Secretário Especial de Relacionamento Externo, Marcelo Barros Gomes, o coordenador de Políticas Públicas TCU, Junnius Marques Arifa, o assessor na Subchefia de Articulação e Assessoramento, José Mauro Esteves dos Santos, a diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, Érika Melissa Oliveira França Nassar, e os assessores do Senado, Rita de Cássia, e da Câmara dos Deputados, Paulo Bijos, além de um representante da Controladoria-Geral da União (CGU).
Texto: Priscila Oliveira