Representantes do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas da União (TCU) visitaram os nove Tribunais de Contas (TCs) que participam do projeto-piloto para a realização de auditorias conjuntas na área da educação. A iniciativa resulta de um acordo de cooperação entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Atricon e o IRB, através do CTE.
A última visita da série foi realizada nesta sexta-feira (9), no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). De acordo com o presidente do CTE, Cezar Miola, “o projeto permitirá que os Tribunais de Contas utilizem as experiências e boas práticas desenvolvidas pela OCDE na área da fiscalização das políticas públicas descentralizadas”. Os encontros aconteceram entre os dias 5 e 9 de novembro. Participam dessa primeira fase os TCs dos seguintes Estados: Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.
O projeto pretende melhorar a atuação do sistema de controle externo brasileiro por meio de uma estratégia sistematizada e coordenada, tendo por objetivo contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação. O CTE atuará como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas subnacionais junto ao TCU no desenvolvimento do projeto. A partir das discussões, os TCs devem construir uma estratégia integrada para a fiscalização na área. Em breve, seraá disponibilizada uma plataforma de comunicação. O planejamento das auditorias está previsto para o segundo semestre de 2019 e o início das ações de fiscalização deve iniciar em 2020.
Assessoria – Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.