Desigualdade e pobreza extrema
Edilberto Carlos Pontes Lima -Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
A prosperidade que os avanços dos processos produtivos têm proporcionado é muito mal distribuída. O 1% mais rico detém mais que o dobro da riqueza de 6,8 bilhões de pessoas, segundo a Oxfam. Mesmo nos países mais adiantados, a extrema pobreza persiste. Nos Estados Unidos, o fim das transferências compensatórias pagas em razão da pandemia, em julho, levaram milhões de famílias à miséria, segundo alerta o jornal New York Times de 21 de junho. No Brasil, o 1% mais rico concentra quase 30% da renda nacional, segunda maior concentração de renda do mundo, conforme a ONU (Organização das Nações Unidas). A pandemia escancarou a extrema pobreza, com milhões de pessoas em necessidade absoluta.
O livre mercado sem anteparo produz muita riqueza, mas tende a aprofundar a desigualdade e a gerar exclusão. Por exemplo, o que fazer com caixas de supermercado, motoristas, porteiros de prédios, profissões que tendem a ser substituídas pelo avanço tecnológico? Como empregar outra vez alguém de 50 anos, que passou duas décadas numa atividade que deixou de existir? O porteiro vai se tornar desenvolvedor de software? Embora o desemprego tecnológico não seja novidade, a velocidade tornou-se muito maior.
Se não tivermos respostas satisfatórias, a desintegração social e a violência urbana só tendem a aumentar. As políticas públicas, ao contrário do que se esperaria, muitas vezes aprofundam a situação. Impostos sobre grandes fortunas raramente são cobrados, as alíquotas de tributos sobre herança são irrisórias em boa parte do mundo e a guerra fiscal contribui para corroer a base tributária, beneficiando os mais ricos com isenções. Além disso, grande parcela do gasto público dispersa-se na falta de foco, na corrupção e na fragmentação.
Muitas medidas para reverter esse quadro são clássicas, como a progressividade tributária e a universalidade da educação, da saúde e do saneamento básico. Mas há muito mais. O apoio governamental ao desenvolvimento de tecnologias que sejam intensivas em mãos de obra, o estímulo à desconcentração espacial do crescimento são exemplos. Decisões políticas essencialmente.