Edilson Silva
Hoje, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Muito além de uma data comercial ou política, este dia é um convite à reflexão sobre as lutas históricas das mulheres e um chamado para avaliarmos o que temos feito em prol da tão sonhada igualdade de gênero. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tem se empenhado para contribuir de forma ativa e transparente nessa jornada.
Reconhecemos que, no âmbito do controle externo, ainda há muito a avançar. Atualmente, somando os 33 Tribunais de Contas do Brasil, temos 235 conselheiros e conselheiras, além de 125 substitutos, totalizando 360 membros com poder de julgamento. No entanto, apenas 51 são mulheres – 30 conselheiras e 21 substitutas –, o que representa menos de 15% do total. Esse dado evidencia a necessidade urgente de discutirmos e enfrentarmos as barreiras que impedem a equidade de gênero nesse espaço.
Um exemplo recente vem do TCE-MG, que publicou o relatório “Conhecer para Fiscalizar: Participação feminina na gestão pública mineira”. O documento revela que, apesar dos avanços, a igualdade de gênero no mercado de trabalho e na administração pública ainda não é uma realidade. Desigualdades salariais e discriminação de gênero persistem, e essa realidade em Minas Gerais reflete, infelizmente, a situação da maioria dos Estados brasileiros.
Foi pensando em combater essas desigualdades que, em 2023, a Atricon criou um Grupo de Trabalho Permanente. Coordenado pela conselheira Susana Freitas (TCE-SE), o grupo tem como objetivo propor diretrizes para promover a igualdade entre homens e mulheres nos Tribunais de Contas. Entre as iniciativas já realizadas, destaca-se a elaboração de uma cartilha que reúne ações e boas práticas adotadas pelas Cortes de Contas em todo o país.
A cartilha, disponível no site da Atricon, mostra o engajamento dos tribunais na promoção da igualdade de gênero. Do TCM-PA, que aborda diversidade e inclusão em suas diretrizes, ao TCDF, que realizou uma auditoria operacional sobre violência de gênero no Distrito Federal, e ao TCE-SC, que avaliou as políticas estaduais de combate à violência contra a mulher, os exemplos são inspiradores e demonstram um compromisso coletivo com a causa.
Mas queremos e podemos mais. Durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu (PR) com mais de 2 mil participantes, o Grupo de Trabalho Permanente discutiu a realização do 1º Encontro de Mulheres dos Tribunais de Contas, uma iniciativa que conta com nosso total apoio. Além disso, foram debatidas ações integradas para o 8 de Março, reforçando o compromisso com a data.
Neste mês de março, o GT liderado pela conselheira Susana Freitas lançou a campanha “Mês da Mulher: Com Elas. Por elas. Para elas”. Diversas atividades estão programadas, incluindo o evento “Mulheres em Conta”, que ocorrerá no dia 24 de março, em Sergipe, com transmissão ao vivo no canal da Atricon no YouTube. Outras iniciativas podem ser conferidas na Agenda do Controle, disponível no site da associação.
Esses são apenas alguns exemplos do trabalho que vem sendo realizado pelos Tribunais de Contas em prol da igualdade de gênero. Sabemos que o caminho a percorrer ainda é longo, mas estamos determinados a avançar. Esperamos que, um dia, não apenas no Sistema Tribunais de Contas, mas em toda a sociedade, as mulheres sejam tratadas com o respeito, as oportunidades e o reconhecimento que merecem – afinal, são elas que trazem ao mundo a vida e a esperança de dias melhores.
Feliz Dia Internacional das Mulheres!
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon