O presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, lamentou e disse não concordar em hipótese alguma com as declarações feitas pelo presidente da Ampcon, procurador Diogo Roberto Ringenberg (TCE-SC), de que os procuradores de contas e os auditores substitutos de conselheiro mudam de comportamento e de postura quando assumem cargos de conselheiro de contas.
As declarações foram feitas na audiência pública realizada dia 17/9 pela Comissão Parlamentar Mista de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados, onde a Ampcon e o deputado Francisco Placiano (PT-AM) apresentaram uma PEC prevendo a fiscalização dos TCs pelo Conselho Nacional de Justiça e mudança na forma de composição dos Tribunais de Contas.
O dirigente da Ampcon justificava sua posição contrária ao atual modelo constitucional, que prevê a indicação pelos governadores de conselheiros egressos das duas carreiras. Segundo Ringenberg, o relacionamento dos procuradores e
dos conselheiros substitutos com os governadores provoca a mudança inevitável de postura nos futuros conselheiros. Eles passariam a ficar mais flexíveis e menos independentes. Alegou que, ao fazer aquela afirmação, estava “cortando na própria carne”. Mas sustentou que essa suposta conduta mais branda é peculiar em todos os conselheiros indicados pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo.
O conselheiro Antonio Joaquim disse que estava escandalizado com a afirmação do presidente da Ampcon, que pauta-se pela noção de “mocinho e bandido”, como se pertencessem à segunda categoria todos os ocupantes de cargos de conselheiros, enquanto que à primeira estariam sempre os procuradores de contas. Com essa afirmação, segundo conselheiro, Ringenberg condena antecipadamente todos os procuradores de contas e conselheiros substitutos às supostas mudanças de comportamento e de postura, inclusive a si próprio.
Para o presidente da Atricon, além da falta de cortesia e respeito com a história e a conduta de cada um dos conselheiros de contas brasileiros, Ringenberg esquece que o modelo constitucional é usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Para o presidente da Ampcon, o ministro Joaquim Barbosa deveria ser frouxo apenas porque foi indicado pelo presidente Lula. Ora, isso não existe. Está aí, nesse ministro, a prova da independência”, afirmou.
