Em continuidade ao 1º Ciclo de Palestras TCE-GO/IDP, realizado em parceria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e o Instituto Brasileiro de Direito Público, o economista José Roberto Afonso será o palestrante incumbido de discorrer sobre o tema A Lei de Responsabilidade Fiscal, na próxima segunda-feira (1º/Dez), às 9 horas, no auditório da Associação Goiana do Ministério Público, no Setor Bueno.
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos principais instrumentos normativos para as atividades de fiscalização e controle exercidas pelos Tribunais de Contas, norteando suas ações e fundamentando suas decisões a partir da análise técnica das contas públicas sob sua jurisdição.
O encontro dá sequência ao ciclo jurídico que já teve as palestras dos ministros Gilmar Mendes (STF), Gilson Dipp (STJ) e Raimundo Carreiro (TCU). Ainda estão previstas as presenças, nas próximas etapas, de outras renomadas autoridades e juristas, que falarão sobre variados temas de interesse da administração pública, destinados a conselheiros, auditores, procuradores de contas e técnicos do TCE, além de convidados.
Em 2015, o TCE-GO e o IDP devem propiciar aos servidores do Tribunal, curso de pós-graduação latu sensu em Controle Externo e Governança Pública, com carga horária de 360 horas e 80 vagas.
QUEM É – José Roberto Rodrigues Afonso é economista e técnico em contabilidade; pesquisador do FGV/IBRE, assessor técnico do Senado Federal e consultor especializado em finanças públicas e federalismo, inclusive de organismos internacionais. Atuou no BNDES entre 1984 e 2013, inclusive como superintendente, quando também esteve na Câmara dos Deputados, Assembleia Constituinte, IPEA e Ministério do Planejamento.
Doutor em Ciências Econômicas desde 2010, com concentração em Economia Social e do Trabalho, pela UNICAMP, e Mestre em Economia desde 1989, na área de Indústria e da Tecnologia, pela UFRJ. Publicou os livros “Keynes, crise e política Fiscal” (2012, Ed. Saraiva), “Crise, Estado e Economia Brasileira” (2011, Ed. Agir) e “Tributación, seguridade y cohesión social em Brasil”, em parceria com José Serra (2007, CEPAL), bem como 59 capítulos de livros e 151 artigos, inclusive no exterior.
Serviço:
1º Ciclo de Palestras TCE-GO/IDP
Palestra: A Lei de Responsabilidade Fiscal
Palestrante: Economista José Roberto Rodrigues Afonso
Data/Horário: 01/12/2014, das 9 às 12 horas
Local: Auditório da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP)
Rua T-29 esq.c/T-9 n° 1758, Setor Bueno, Goiânia-GO