A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, nesta semana, em Natal, o treinamento das comissões que vão avaliar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) em 2017. Após a adesão do TCU, pela primeira vez a ferramenta será aplicada em todo os 34 Tribunais de Contas do Brasil. Participaram do treinamento 86 membros e técnicos de todo o país, no evento que foi promovido em parceria com Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).
O presidente do TCE-RN, diretor da Atricon e anfitrião do evento, Gilberto Jales, deu as boas-vindas aos conselheiros e técnicos de todo o Brasil presentes ao treinamento. Além dele, participaram da abertura o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, o vice Valter Albano, o conselheiro-substituto e também diretor da associação, Jaylson Campelo, além do procurador do Ministério Público de Contas do RN, Ricart César Coelho, e os conselheiros do TCE-RN, Tarcísio Costa, Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes.
O presidente da Atricon destacou o papel do MMD-TC no aprimoramento sistema de controle externo brasileiro. “A ferramenta já foi aplicada em 2015 por 33 Tribunais e seus achados permitiram a muitos desses órgãos instituir planejamentos estratégicos, corrigir problemas e melhor o seu desempenho”, afirmou Pascoal. Ele aproveitou a presença de representantes de todos os Tribunais de Contas do país para reafirmar o compromisso da Atricon com a criação do Conselho Nacional (CNTC) e com mudanças nos critérios de composição dos Tribunais de Contas. “O CNTC é um passo muito importante em direção ao aperfeiçoamento do sistema”, garantiu.
Gilberto Jales lembrou que o TCE-RN foi um dos que usou o MMD-TC para o planejamento do órgão. “Por se tratar de uma autoavaliação, o MMD poderia resultar num relatório eivado de elogios, contudo não é isso que acontece. A avaliação é feita de forma criteriosa. Hoje, o nosso Tribunal de Contas usa os critérios do Marco de Medição como base do planejamento estratégico”, apontou.
Em seguida, o vice-presidente da Atricon e coordenador-geral do QATC, conselheiro Valter Albano, proferiu a primeira palestra apresentando os principais pontos do MMD-TC e descrevendo a estrutura, evolução histórica e impactos do programa, além do cronograma e das principais metas para 2017, destacando, entre as novidades para 2017, a previsão de avaliação do controle dos Tribunais de Contas sobre o PNE – Plano Nacional de Educação, obras públicas e receitas e renúncias de receitas.
O restante do treinamento totalizou 12 horas-aula nos dias 06 e 07 de abril e foi conduzido pela Comissão central do MMD-TC. O conselheiro Edilson de Souza (presidente do TCE-RO) e o conselheiro-substituto Jaylson Campello (TCE-PI) abordaram aspectos técnicos de aplicação do MMD-TC, com ênfase na metodologia e no conteúdo dos dois novos indicadores incluídos na edição de 2017, sobre a qualidade das fiscalizações de obras públicas e de educação.
O próximo evento do MMD-TC será o treinamento das comissões de garantia de qualidade, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão entre os dias 10 e 11 de maio.
Autoavaliação – A autoavaliação dos Tribunais é realizada por seus próprios técnicos para avaliar a qualidade e agilidade dos Tribunais a partir da verificação do grau de cumprimento das Resoluções temáticas da Atricon e do alinhamento com padrões internacionais de auditoria. Posteriormente comissões técnicas da Atricon são constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto e assegurar a qualidade da avaliação.
O MMD-TC integra e é a principail iniciativa do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), iniciado em 2013 com o objetivo de fortalecer o sistema Tribunais de Contas.