O expressivo número alcançado veio com a oportunidade dada aos prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios que fazem parte da jurisdição do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, com a realização da primeira edição do evento: “O Tribunal que é da nossa conta”.
O encontro é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), e reúne durante todo o dia desta sexta-feira, 26 de abril, na sede do SESI em Três Lagoas, gestores públicos municipais e estaduais em busca de mais capacitação e conhecimento sobre os procedimentos e os sistemas de controle adotados pela Corte de Contas.
O projeto “O Tribunal que é da nossa conta” que tem como objetivo contribuir para a melhora na qualidade da prestação de contas surgiu da necessidade em capacitar e ampliar os conhecimentos dos jurisdicionados, principalmente após a implantação das Divisões Temáticas no TCE-MS.
Na cerimônia de abertura, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da proximidade entre o TCE, prefeitos e técnicos dos municípios e do trabalho preventivo para o controle das contas públicas. “É com grande satisfação o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebe a todos os gestores públicos que aqui estão hoje e lotam esse auditório com seus técnicos, secretários para juntos buscarem mais capacitação. O TCE veio até vocês e está de portas abertas ao bom gestor”.
Compondo a mesa prestigiando o evento esteve: o presidente e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputados Paulo Corrêa e Eduardo Rocha, que na ocasião representou a Senadora da República, Simone Tebet; o prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro; o presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas, vereador André Luiz Bittencourt; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior; o substituto de conselheiro, auditor estadual de controle externo, Leandro Lobo Pimentel e os conselheiros Flávio Kayatt (vice-presidente), Waldir Neves (diretor-geral da ESCOEX) e Marcio Monteiro.
O diretor-geral da ESCOEX, conselheiro Waldir Neves, ao fazer uso da palavra afirmou que sabe das dificuldades que os administradores públicos para prestar suas contas corretamente e por isso revelou que o Tribunal irá fazer um levantamento junto aos gestores para descobrir quais são as maiores dúvidas. “Acatamos a ideia do presidente Iran Coelho das Neves e vamos fazer esse levantamento para saber quais os gargalos, quais dúvidas e quais áreas vocês necessitam de treinamentos. Faremos isso por meio da ESCOEX, onde iremos tpromover pelo EAD em tempo real esses cursos. Portanto os senhores poderão aprender e tirar suas dúvidas em seu local de origem, sem necessitar de deslocamento. Essa é mais uma novidade de capacitação que o TCE-MS proporcionará aos gestores”.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Paulo Corrêa, a iniciativa do encontro em Três Lagoas se resume em duas palavras, “respeito e parceria” e lembrou que no passado quando foi primeiro secretário da AL aprendeu muito com o atual presidente Iran Coelho das Neves, na época professor, para que pudesse apresentar as contas da AL e fizesse com que fossem aprovadas sem nenhuma irregularidade. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas por essa capacitação aqui na região porque tenho a certeza que fará toda a diferença para ajudar na boa administração dos senhores, e estamos juntos com o Tribunal de Contas para auxiliá-los e tudo com respeito às leis”.
O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Flávio Kayatt, em sua fala, agradeceu o empenho do presidente Iran Coelho das Neves em apoiar o evento eo apoio dado pelo presidente da FIEMS, Sérgio Longen, por disponibilizar o local para a realização do encontro, “O Tribunal que é da nossa conta”, e em sua fala, lembrou do tempo em que foi gestor público, também, ressaltando que em sua época de administração não tinha a oportunidade em que o TCE-MS oferece hoje me capacitar e orientar aos gestores públicos como no evento em Três Lagoas.
“A escolha dos conselheiros para integrarem o TCE, alguns oriundos da administração pública, traz um equilíbrio ao trabalho desenvolvido na Corte de Contas juntamente com os técnicos de carreira que lá trabalham. O Tribunal de Contas está muito mais próximo de vocês gestores do que vocês pensam, estamos trazendo aqui hoje os melhores técnicos que temos para dirimir todas as dúvidas que possam ter. Estamos próximos de vocês, aprendam, discutam, estamos a disposição o dia todo aqui de todos”, reforçou Flávio Kayatt.
Após o boas vindas, a primeira palestra da manhã veio com uma apresentação feita pelo diretor-geral do Tribunal de Contas, Eduardo Dionizio dos Santos, que na ocasião explanou sobre “As alterações do Regimento Interno e da Resolução nº 88”.
Ainda pela manhã, o período de treinamentos teve seguimento com o tema “Formação de Preços na Licitação”, apresentado pelo Supervisor da Coordenadoria de Gestão de Fiscalização do Estado, Leonardo Mira Marques.
O Chefe da Coordenadoria de Gestão dos Municípios, Herbert Covre, apresentou sobre: “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência”, em seguida foi aberto aos participantes para que pudessem tirar suas dúvidas.
Tarde
A programação do período vespertino segue com mais treinamentos e oficinas, com os seguintes temas: Fiscalização de Contratos, ministrada por Alessandra Carlotto, Supervisora de Gestão de Fiscalização dos Municípios. A Chefe da Divisão SIPCE, Jaqueline Martins Correa, abordou sobre o e-Contas.
A oficina “Saúde – Aquisição de medicamentos: aspectos gerais”, contará com o treinamento do auditor estadual de controle externo, Luiz Gustavo de Almeida. Oficina “Educação – Auditorias em educação: pontos de controle/TAG” será ministrada pelo Supervisor da Divisão da Fiscalização de Educação, Marcos Camillo. Na oficina “Engenharia – Procedimento licitatório em obras”, o auditor estadual de controle externo, Domingos Sahib Neto fará o treinamento aos participantes.
A Ouvidoria do TCE-MS marcou presença, também, no “O Tribunal que é da nossa conta”, mantendo um stand onde o Coordenador da Ouvidoria da Corte de Contas, Álvaro Scriptore Filho esteve informando e tirando as duvidas dos gestores participantes.
Olga Mongenot