Capacitação sobre a Reforma Tributária, dias 17 e 18/03
Direcionada especificamente aos representantes dos Tribunais de Contas que integrarão o grupo responsável pela fiscalização do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026, no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao Tribunal de Contas da Paraíba.
A iniciativa tem por objetivo promover o aprofundamento técnico acerca das alterações introduzidas no sistema tributário nacional, bem como debater os impactos da reforma sobre a arrecadação, a fiscalização e a atuação do controle externo, em um cenário que exigirá elevada capacidade técnica e institucional dos órgãos de controle. A programação da capacitação estará concentrada nos aspectos da Lei Complemetar 214/2025 e seus impactos na atuação dos tribunais de contas e será ministrada pelo professor Dr. Ricardo Alexandre.
Link para inscrição na capacitação: https://doity.com.br/capacitacao-enacorp-2026