“Tudo o que não tem um bom controle, tende a degenerar. Quanto mais intensa for a interação entre os controles interno e externo, ganham a sociedade e a administração pública. A nossa responsabilidade como instituição governamental é imensurável, e ter esse espaço bem estruturado é fundamental”. Essas foram palavras proferidas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura do Seminário “Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”, nesta quinta-feira (17/10).
O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), lotou o plenário do Edifício 5 de Outubro, com cerca de 350 participantes. O intuito do seminário de qualificação foi disseminar conhecimento e compartilhamento de experiências para cooperação e integração no controle governamental.
No início, o público assistiu a peça teatral “Controle na Administração Pública”, apresentada pelo grupo do Programa de Educação Fiscal de Horizonte, que interagia com a plateia durante a exibição.
O diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, deu as boas-vindas aos participantes e exibiu um breve histórico da criação das atividades de controle na sociedade. Para ele, “a ideia do evento é promover uma discussão sobre a integração entre controle interno e externo. Dessa forma, conseguimos cumprir nosso papel do dia a dia, que é proporcionar o melhor para a sociedade cearense na gestão de recursos públicos”.
Iniciando com a palestra magna, o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, proferiu sobre a temática “A cooperação do controle interno e externo e o combate à corrupção”. Dentre os assuntos apresentados, o titular da CGE explanou dados sobre o índice de percepção da corrupção em 2018 e os conceitos de integridade pública. “A Controladoria atua no combate efetivo à corrupção, a partir de ações conjuntas com todos os órgãos estaduais e municipais”, afirmou Aloísio.
O painel “Os Desafios do Controle Externo e as Normas Internacionais de Auditoria Governamental”, foi exposto pelos representantes da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, Raimir Holanda (secretário) e Eugênio Castro e Silva (secretário adjunto).
A palestra “Estrutura e Funcionamento do Sistema de Controle Interno” foi ministrada pelo controlador da Corte cearense, Wesmey da Silva, que ressaltou a necessidade de eficiência da gestão pública. “Controle interno não é uma responsabilidade somente das Controladorias. Envolve ações em conjunto, em todos os níveis, e estruturação para enfrentar os riscos, a fim de que os objetivos da instituição sejam alcançados”.
Painel “Boas práticas do controle interno”
Durante a tarde, os participantes conheceram as experiências exitosas das Controladorias municipais e estaduais. As palestras foram apresentadas pelos controladores da Assembleia Legislativa, Silvia Helena Vidal; de Fortaleza, Luciana Lobo; de Aracati, Mariana Costa; de Aquiraz, Prof. Dr. Marcus Vinícius Machado; e a controller do Instituto Agropolos do Ceará, Niedja Freires.
“O cidadão é um cliente e ele precisa estar satisfeito com a evolução da administração pública. Atualmente, ele é um participante ativo nas nossas atividades e o controle interno tem que acompanhar essa mudança”, ressaltou Luciana Lobo. O momento teve como debatedor o secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria do Ceará, Paulo Roberto Nunes, que destacou a eficácia nas ações dos órgãos controladores, dos gestores internos, atividades de ouvidoria, que garantem mais transparência ao cidadão cearense.
A diretora executiva do Instituto Plácido Castelo, Hilária Barreto, agradeceu os painelistas e palestrantes, ressaltando a relevância na discussão para o controle interno e externo. “O nosso principal objetivo foi alcançado, que é proporcionar um momento de qualificação, confronto de ideia e de debates, a fim de compartilhar, orientar e contribuir com a administração pública”.
Nos dois momentos, a plateia colaborou com colocações e questionamentos sobre os assuntos discutidos. Participaram do seminário de qualificação servidores do TCE Ceará, gestores (prefeitos, secretários, administradores públicos etc), servidores públicos estaduais e municipais, e a sociedade.