O VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) traz na sua programação a oficina “Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas”, no dia 16 de novembro, às 8h30. A atividade é promovida pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O encontro tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.
A oficina irá apresentar os resultados do Grupo de Trabalho (GT) para a Promoção da Igualdade de Gênero, coordenado pela Conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), Susana Azevedo. O GT obteve dados dos 33 Tribunais de Contas do País por meio de questionário. O levantamento mostrou que há 226 Conselheiros Titulares, sendo 200 homens e apenas 26 mulheres. Além disso, 15 Tribunais de Contas não têm nenhuma Conselheira Titular.
O VIII ENTC, que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, terá como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”. Para participar das oficinas, os inscritos confirmados precisam reservar a vaga na área restrita do hotsite do evento.
A programação do dia 16 de novembro prevê, até o momento, outras três oficinas: “Tribunais de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”; “Ferramentas tecnológicas para controle externo na área ambiental”; e “Comunicação pública: estratégias no ambiente digital”. Durante o VIII ENTC também serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública. O encontro, que ocorrerá em formato híbrido, é voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo.
Saiba mais sobre as palestrantes da oficina:
Susana Maria Fontes Azevedo de Freitas é advogada, com Pós-graduação em Direito Público e radialista. Vereadora de Aracaju por duas legislaturas e deputada estadual por cinco legislaturas. Exerceu o cargo de secretária–chefe da Casa Civil do Governo do Estado (1989/1991), e o de secretária de Governo do Município de Aracaju (1998/1999). Na Assembleia Legislativa, participou de todas as Comissões Temáticas daquela Casa e integrou os cargos de 2ª e 3ª secretária da Mesa Diretora. Assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em 25 de fevereiro de 2014.
Maria Angélica Fernandes é conselheira substituta, doutoranda da UFABC. Mestre em sociologia pela PUC-SP. Coordenadora do GT de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP. Foi gestora pública na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e na Prefeitura Municipal de São Paulo. Seu objeto de estudo é “Mulheres e Poder”.
Daiesse Quenia Jaala Santos Bomfim é auditora de controle externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Supervisora de Controle Externo no TCM-SP. Presidente da Comissão de Diversidade Racial no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogada com Mestrado e Pós-Graduação em Direito Público. Autora do livro “O Custo da Educação Pública no Brasil: Uma Visão Contemporânea sobre Investimento e Qualidade” e membro do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP.
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins é mestra em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, com especialização em Direito Processual Civil. Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, com especialização pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Administração Hospitalar e Sanitária. Foi deputada estadual do Piauí eleita e reeleita. Na Assembleia Legislativa exerceu a 2ª vice-presidência da Casa e presidiu várias comissões, dentre elas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Foi secretária de Estado da Saúde do Piauí e membro da Comissão Fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Membro do Conselho Fiscal e atual suplente da vice-presidência do Instituto Rui Barbosa. Presidiu o Comitê de Meio Ambiente do Instituto e hoje preside o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, que congrega as escolas dos Tribunais de Contas de todo o país. Como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foi ouvidora, controladora, corregedora e vice-presidente do TCE-PI. É a atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Marcela de Oliveira Timóteo é auditora do Tribunal de Contas da União desde 2008. Graduada em Administração Pública com pós-graduação em Direitos Humanos e Responsabilidade social (PUC-RS) e Educação Corporativa (ISC/TCU). É assessora da Secretaria de Gestão de Pessoas, coordenadora do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão do TCU e representante do órgão na Rede Equidade.