Crise do coronavírus: órgãos discutem ações de solidariedade
O presidente Fábio Nogueira participou, na tarde desta terça-feira (28), de duas Web Conferências. A primeira envolveu, além da Atricon, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A intenção é debater mecanismos de minimização dos efeitos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus nos municípios brasileiros e fomentar uma campanha centrada no atendimento às populações mais atingidas pela crise.
De acordo com Fábio Nogueira essa tem sido uma das principais preocupações do Sistema Tribunais de Contas que, dentre as medidas de enfrentamento à pandemia, adotou procedimentos de recomendação aos jurisdicionados para que priorizem aquisições nos comércios locais. “Temos uma longa parceria com o Sebrae nesse aspecto e a estamos reforçando nesse período de crise, a fim de atenuar os desdobramentos negativos na economia local, em especial nos pequenos municípios que tendem a ser os mais prejudicados”, reforçou.
Projeto Municípios – Prato cheio para o desenvolvimento. É como está sendo denominada a iniciativa, discutida durante a reunião virtual, que tem a intenção de mobilizar e reunir financiadores para a constituição de um fundo de combate à fome, provocada pelo Coronavírus. Os recursos deverão ser direcionados à aquisição e distribuição de cestas básicas, além de outros itens emergenciais, às famílias de baixa renda.
Participação – além do presidente Fábio Nogueira, participaram da reunião o presidente da CNM, Glaudemir Aroldi; o diretor do Sebrae Nacional, Bruno Quick; e Manoel Murietta, presidente da CONAMP.
A segunda reunião virtual – uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República, foi conduzida pelo presidente da entidade, procurador Fábio George Cruz da Nóbrega, com a participação de representantes de entidades, Organizações Não Governamentais e órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU); a Associação Nacional do Ministério Público de Contas; o Observatório Social; a Transparência Brasil; dentre outros.
O presidente da Ampcon, Stephenson Oliveira Victer (MPC-PA), estava entre os que participaram das discussões acerca da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, as ações de fiscalização e acompanhamento dos gastos emergenciais; o fomento à transparência pública, etc.
O presidente Fábio Nogueira fez uma exposição acerca das medidas adotadas pelo Sistema Tribunais de Contas, mais especificamente no que concerne às ações relacionadas ao acompanhamento dos gastos públicos, em caráter emergencial e à transparência dos atos governamentais.
Fábio Nogueira destacou que o Sistema Tribunais de Contas tem produzido inúmeras e efetivas ferramentas de controle, que têm sido muito uteis nessa fase de pandemia. “São instrumentos que, por um lado, aperfeiçoam os procedimentos de fiscalização e, por outro, favorecem o exercício do controle social”.
Para ilustrar, ele usou exemplos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: a Turmalina, que acompanha os Portais da Transparência dos municípios paraibanos; o App Preço da Hora, que permite ao consumidor identificar o melhor preço praticado e o local de comércio mais próximo de sua residência, muito utilizado nesse período de isolamento; e o recém lançado Preço de Referência, uma plataforma que permite a cotação de preços para compras públicas, em tempo real.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 28/04/2020.