O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) encerrou nesta sexta-feira (24) celebrando a integração entre conhecimento científico, inovação no setor público e compromisso com a sustentabilidade. A cerimônia de encerramento foi marcada pela entrega de premiações aos autores dos trabalhos científicos vencedores e pela leitura da Carta de Roraima, documento que reforça o compromisso dos Tribunais de Contas com a governança climática e a justiça socioambiental na Amazônia.
Incentivo à produção científica
Com o objetivo de valorizar a pesquisa e fomentar o debate sobre sustentabilidade, o IV CATC premiou nove trabalhos nas categorias “resumo simples”, “resumo expandido” e “artigo científico”. As produções abordaram temas como mudanças climáticas, desmatamento, biodiversidade, bioeconomia, direitos dos povos indígenas, governança ambiental e educação climática.
Os trabalhos foram avaliados por professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (UERR) e do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Os primeiros colocados de cada categoria receberam um notebook; os segundos, um tablet; e os terceiros, um smartphone.
Vencedores por categoria
Resumo simples
1º lugar – Integração da Educação Ambiental e Programa Saúde na Escola no Município de Pacaraima/Roraima: material didático para crianças de 9 a 12 anos — autoras: Lídia Lopes Monteiro, Gabrielle Silveira Rocha Matos e Fabiola Christian Almeida de Carvalho.
2º lugar – Quando o Rosa se Choca com o Verde: a “Pink Tax”, a Desigualdade de Gênero e a Insustentabilidade — autores: Amanda Yasmim Cazaroti Antoneli e Marcelo Bruno Bedoni.
3º lugar – Ocorrência de Parasitas Intestinais de Cães (Canis familiaris) Presentes em Amostras de Fezes e de Solo de Parques Públicos em Boa Vista-RR — autoras: Natália Silva Nunes, Fabiana Nakashima e Leila Braga Ribeiro.
Resumo expandido
1º lugar – O Combate à Crise Climática em Roraima: Educação Climática no Ensino Fundamental Público — autoras: Amanda de Almeida e Priscila Vasconcelos.
2º lugar – Dinâmica do Desmatamento em Roraima em Função da Proximidade das Estradas — autores: Breno Nascimento da Silva Macedo, Antônio de Oliveira Marques e Caio de Jesus Gregoratto.
3º lugar – Os Tribunais de Contas no Contexto da Educação Ambiental e Mudanças Climáticas — autores: Joelson Carlos Macedo e Issao Iwasaki.
Artigo científico
1º lugar – A Proposta “Socio-Legal-Ambiental” do Projeto de Lei da Mineração em Terras Indígenas — autoras: Mara Cristina Maia da Silva e Ana Zuleide Barroso.
2º lugar – Educação Ambiental no Brasil: Fundamentos Históricos, Marcos Institucionais e Racionalidade Ambiental Crítica — autoras: Ana Paula Barbosa Alves, Francilene dos Santos Rodrigues e Meire Joisy Almeida Pereira.
3º lugar – Gestão Ambiental no Contexto da Amazônia Caribenha Brasileira: Uma Análise da Efetividade Municipal — autores: Thomé Bayma Oestreicher, Lilian Alexssandra Ferreira e Luciano Alberto Ferreira.
Carta de Roraima reforça compromisso ambiental
O encerramento também foi marcado pela leitura da Carta de Roraima, realizada pelo coordenador do IV CATC e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), conselheiro Bismarck Dias de Azevedo. O documento consolida o compromisso de representantes de órgãos e entidades do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, reafirmando as diretrizes da Carta do Amapá (2024) e propondo novos caminhos voltados ao fortalecimento da governança climática e da justiça socioambiental na Amazônia.
“Não adianta toda a estrutura dos Tribunais de Contas se não estivermos sustentados pelas nossas raízes. E a sociedade é as nossas raízes. Precisamos atender aos anseios dessa sociedade que clama por um desenvolvimento sustentável”, destacou o conselheiro Bismarck Azevedo.
O presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, agradeceu a participação dos membros do TCs e Ministérios Públicos de Contas (MPCs), servidores, acadêmicos, pesquisadores e instituições envolvidas, ressaltando a dimensão ética e espiritual da sustentabilidade. “Precisamos fazer as mudanças necessárias porque a natureza é a própria manifestação de Deus”, afirmou.
O pró-reitor da UFRR, Silvestre de Nóbrega, destacou que os debates realizados durante o congresso reforçaram os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente e a importância da manutenção e recuperação dos ecossistemas. “Os Tribunais de Contas mostraram sua grandeza ao escolher o caminho da admiração, da escuta e do respeito, fortalecendo seu papel de fiscalização e diálogo com a sociedade”, declarou.
Ele também ressaltou que o evento utilizou energia 100% renovável, proveniente dos parques de geração da UFRR, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis.
Balanço e legado do evento
O IV CATC reuniu cerca de 1.500 participantes ao longo de três dias de intensa programação, que incluiu palestra magna, painéis temáticos, apresentações de boas práticas e debates sobre orçamento sustentável, preservação dos povos originários e políticas de transição energética.
Foram mais de mil servidores públicos participantes, 532 acadêmicos, 28 palestrantes em 10 painéis, totalizando 16 horas de programação. A preocupação ambiental também esteve presente na logística: o evento evitou o descarte de mais de mil garrafas plásticas por meio da distribuição de garrafas reutilizáveis.
A cobertura jornalística e digital ampliou o alcance das discussões, com mais de 15 matérias publicadas em portais de notícias e institucionais, além de ampla divulgação nas redes sociais, em parceria com instituições comprometidas com o meio ambiente.
A Carta de Compromisso de Roraima estará disponível na íntegra a partir de segunda-feira (27) no site oficial do evento.
IV CATC
O IV CATC aconteceu de 22 a 24 de outubro no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), em Boa Vista (RR). A edição deste ano teve como tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do Setor Público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”.
O evento foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Governo do Estado de Roraima e com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e teve patrocínio da Eneva e apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR). Esta quarta edição do congresso teve como mídia parceira a Fundação Rede Amazônica e a CBN Amazônia, e contou com o apoio da Econorte e da BRS.
Texto: Lucyara Duarte (TCE-RR)
Foto: Marcelo Mora (TCE-RR)
Edição: Vinicius Appel (Atricon)