A palestra de encerramento do segundo dia do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizada na tarde desta quinta-feira (23), foi marcada por uma reflexão sobre o papel das cidades amazônicas diante das mudanças climáticas e da busca por equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. O secretário municipal de Meio Ambiente de Boa Vista, Sandro Barbot Aroso Maia, apresentou o painel “Boa Vista – Futuro Sustentável”, mediado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Renato Azeredo.
Azeredo abriu o debate destacando a importância da capacitação e estruturação dos órgãos que atuam na defesa do meio ambiente. “Acredito que seja um consenso geral que a atuação dos tribunais e órgãos jurisdicionados deve ser voltada para melhorar e capacitar os agentes públicos. Não há como ter um bom serviço público sem uma estrutura eficiente que cumpra os comandos da Constituição Federal”, afirmou.
Desafios Amazônicos e o custo do cuidado
Sandro Barbot, por sua vez, fez uma reflexão sobre a importância da prevenção: “O custo do cuidado é sempre menor do que o custo do reparo dos danos ambientais”. Ele ressaltou que viver e proteger a Amazônia é um desafio constante, que exige planejamento, continuidade e participação social. “Achar uma forma de fazer o desenvolvimento sustentável é complexo. A dificuldade de morar e proteger essa região da Amazônia é muito grande”, destacou.
Durante a palestra, o secretário apresentou dados que ilustram o crescimento urbano de Boa Vista e seus impactos ambientais. A temperatura média da capital entre 1994 e 2023 foi de 29,5°C, enquanto a população quase dobrou entre 2000 e 2022, chegando a 413 mil habitantes. A frota de veículos, que já ultrapassa 249 mil, segundo Barot, também contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, sendo o consumo energético um dos principais fatores de impacto climático.
Caminhos para a sustentabilidade
O secretário apresentou um panorama das ações estruturadas pela Prefeitura de Boa Vista para fortalecer a sustentabilidade municipal. Entre elas, destacou a gestão de resíduos sólidos, regulamentada por lei municipal e que será acompanhada por um software de gestão de resíduos que fornecerá dados para formulação de políticas públicas.
Barbot também anunciou a ampliação do centro de compostagem, em parceria com a ONG Avsi Brasil, com a meta de processar 3 mil toneladas mensais de resíduos orgânicos nos próximos cinco anos. “Esse composto vai retornar ao pequeno agricultor e à agricultura familiar, fechando o ciclo sustentável”, explicou.
A capital avança na implantação de ecopontos; Atualmente são dois em funcionamento e um terceiro prestes a ser inaugurado. A meta é atingir até 32 ecopontos distribuídos pela cidade, incentivando o descarte correto dos resíduos.
Outra frente de trabalho é o centro de triagem de resíduos, voltado à valorização das cooperativas e associações de catadores. “Queremos reconhecer e remunerar quem faz o processo de triagem e dá o destino mais correto ao material reciclável”, afirmou Barbot.
Transporte, energia e arborização
Entre as metas da gestão apresentadas estão a modernização da frota de ônibus, ampliação da rede de ciclovias e calçadas arborizadas, com previsão de aumento de 30 para 45 km até 2028, e a eficiência energética em prédios públicos, com quatro usinas solares em operação e 85% da iluminação pública em LED.
A política ambiental de Boa Vista também contempla a educação e o planejamento urbano. O secretário ressaltou o trabalho contínuo de educação ambiental nas escolas municipais, que busca formar novas gerações mais conscientes. “Acredito muito na educação. Boa Vista é a capital da primeira infância e devemos fortalecer a educação ambiental nas escolas para que possamos pensar no futuro e melhorar a qualidade de vida da nossa cidade”, afirmou.
Uma cidade mais verde
Barbot destacou, ainda, o papel de espaços como o Bosque dos Papagaios e o Horto Municipal, que estimulam o contato direto da população com o meio ambiente. Segundo ele, o município realizará o inventário arbóreo das vias públicas, praças e prédios municipais, além de planejar a recuperação de áreas de preservação permanente e a expansão do plano de arborização urbana. “Uma cidade mais verde gera impactos positivos em diversos aspectos: na saúde, no bem-estar e na economia. Nosso desafio é planejar hoje para que, daqui a 20 anos, Boa Vista seja exemplo de sustentabilidade na Amazônia”, concluiu o secretário.
IV CATC
O IV CATC acontece de 22 a 24 de outubro no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), em Boa Vista (RR). A edição deste ano tem como tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do Setor Público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”.
O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Governo do Estado de Roraima e com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e tem patrocínio da Eneva e apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR). Esta quarta edição do congresso tem como mídia parceira a Fundação Rede Amazônica e a CBN Amazônia, e conta com o apoio da Econorte e da BRS.
Texto: Luan Guilherme Correia (MPC/RR)
Foto: Eduardo Andrade (ALERR)
Edição: Ederson Marques (Atricon)