O novo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) foi destaque na programação desta sexta-feira (5), último dia do IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC). Servidores, auditores e conselheiros de várias partes do país se reuniram no estande da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para acompanhar a apresentação do vice-presidente de Desenvolvimento e Controle Externo da entidade e coordenador-geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).
Aprovada em setembro deste ano, a proposta de reestruturação do MMD-TC encontra-se na fase inicial de definição da metodologia, com previsão de implementação a partir de 2027. Por isso, como explicou o conselheiro Carlos Ranna, o projeto entra em sua fase mais sensível no próximo ano.
Ele apresentou um histórico dos trabalhos iniciados em 2015 até chegar à fase atual. “O que buscamos agora é nos alinharmos aos propósitos de desempenho e impacto das ações dos Tribunais de Contas na sociedade”, adiantou.
O modelo ampliará sua ênfase para além das capacidades institucionais, produtos e resultados, passando a mensurar também o impacto efetivo da atuação do Controle Externo “na vida do cidadão”.
O novo marco é visto pela Atricon como um passo decisivo na evolução do modelo de avaliação dos Tribunais de Contas, ao aproximá-lo da efetividade e da relevância social do trabalho desenvolvido, em sintonia com as diretrizes da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). “[O novo marco] representa um salto de qualidade para o Sistema, ao colocar, no centro da avaliação, não apenas a estrutura e os produtos, mas também o impacto das ações de controle externo”, reforçou Ranna Macedo.
Até sua aplicação definitiva em 2027, o modelo reformulado será testado em Tribunais de Contas de diferentes regiões do país, garantindo representatividade e diversidade de contextos.
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC acontece de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A realização da quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Prefeitura de Blumenau, Assembleia Legislativa e Grupo Baía Sul e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.
Saiba mais sobre o IV CITC
Texto: Marcos Espíndola (TCE-SC)
Foto: Divulgação/Atricon
Edição: Jeferson Cioato (TCE/SC)