“Este Congresso não é apenas um encontro de ideias, é um encontro de propósitos, compromissos e de reflexão sobre a nossa humanidade.” Com essa declaração, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, abriu oficialmente o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), na noite desta quarta-feira (3), na cidade de Florianópolis (SC). “Hoje, essa cidade nos acolhe como testemunha de um diálogo indispensável sobre república, governança, sustentabilidade, controle externo, democracia e redução das desigualdades. Um diálogo que tem um objetivo maior: servir à dignidade humana”, reforçou.
Segundo ele, cada pessoa presente ao evento tem um papel fundamental de agir na transformação da humanidade. “No dia a dia, somos desafiados pela rotina, números, planilhas. E não podemos correr o risco de nos desconectar do que realmente importa, o que nos torna verdadeiramente humanos: o cuidado com o próximo, o respeito pela vida e o compromisso de garantir às futuras gerações um mundo mais justo e mais digno”, destacou o presidente da Atricon, reforçando que é essencial lembrar que cada decisão tomada nos Tribunais de Contas pode impactar a vida, a realidade e os sonhos das pessoas.
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A missão de proteger os recursos públicos, na opinião do presidente da Atricon, exige que seja assegurado um uso justo e responsável, capaz de construir um caminho digno para as próximas gerações. “Não estamos aqui para aceitar atalhos, mas para fazer o que é certo, afinal, essa é a essência do verdadeiro serviço público: colocar o bem coletivo e a humanidade acima de qualquer coisa”, ressaltou, agradecendo a receptividade e o acolhimento do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus De Nadal, anfitrião do IV CITC.
Em seu pronunciamento, Herneus De Nadal disse que o Congresso é um ambiente de cooperação, de troca de conhecimento e de construção conjunta de soluções para desafios que ultrapassam fronteiras. “São quase três mil vozes, quase três mil ideias que caminham juntas em favor do controle externo, da cidadania, da democracia e em favor dos cidadãos e cidadãs em cada um dos estados e países aqui presentes. É com esse espírito que saúdo e cumprimento todos neste encontro, que reúne representantes da América do Sul, Europa e África em um mesmo espaço de diálogo. Essa diversidade geográfica amplia o alcance desse congresso e evidencia a responsabilidade global com o aperfeiçoamento da gestão pública e a consolidação do sistema de controle efetivo”, declarou.
Ao final, Nadal citou Rui Barbosa: “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança: é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições”. Para ele, a frase reforça que as instituições livres são os pilares da democracia e os Tribunais de Contas ocupam lugar de destaque. “Sua independência institucional e autonomia não são privilégios corporativos. São garantias da sociedade e mecanismos que asseguram que o uso dos recurso públicos seja fiscalizado com rigor e imparcialidade.”
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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, reafirmou o trabalho de orientação preventiva feito pelo TCE de Santa Catarina, que completou 70 anos de criação. “O Tribunal consegue fazer um trabalho preventivo e educativo, dentro dos critérios legais, sempre preocupado com o desenvolvimento do Estado. Por isso, reforço que o Tribunal está de parabéns, principalmente ao receber um número expressivo de representantes do Brasil e do mundo para discutir o controle externo.”
Durante os cinco dias, cerca de 3 mil pessoas participarão do IV CITC, que tem em sua programação seis painéis, seis oficinas e 32 atividades paralelas.
Ao lado dos presidentes anfitriões da Atricon, Edilson Silva, e do TCE de Santa Catarina, Herneus João De Nadal, bem como do governador Jorginho Mello, compuseram a mesa de honra o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antanio Guaraná; o governador de Rondônia, Marcos Rocha; o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiago Ribeiro; a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias da Cunha; e o prefeito de Florianópolis e presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Topázio Silveira Neto.
Também presentes a coordenadora-geral da Comissão Científica do IV CITC, Carolina Matos; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarciso José Souza Bonfim; o subprocurador geral para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, representando o Ministério Público de Santa Catarina; e o presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), Marcos Peixoto.
Do controle externo internacional, participam do evento a presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juíza Filipa Urbano Calvão; a presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Ana Maria Gemo Biére; Elena Hernáez Salguero, do Tribunal de Contas da Espanha; Olinda Cardoso, Tribunal de Contas de Angola; o presidente do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo da República Argentina, Sérgio Oste; a presidente do Tribunal de Contas da Província de Formosa e coordenadora do bloco argentino da ASUR, Myriam Radrizani; o sub-controlador geral da República do Paraguai, Augusto José Félix Paiva.
Na mesa de autoridades, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco; a representante do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas, Cybelli Farias; a presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal; a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Thaisse Craveiro; e o coordenador de políticas públicas do Sebrae Santa Catarina, Ismael Edgar.
Apresentações culturais
Antes da solenidade oficial de abertura do IV CITC, a plateia foi presenteada com apresentações culturais da Camerata Florianópolis e do Balle Bolshoi, instituições de referência nacional. Sob a regência do maestro Jefferson Della Rocca, a Camerata Florianópolis, fundada em 1994, é um dos mais importantes grupos orquestrais do Brasil, com repertório amplo, do erudito tradicional ao popular, jazz, rock e música eletrônica. Já a escola de Teatro Bolshoi no Brasil é a única filial do Ballet Bolshoi fora da Rússia.
O Hino Nacional Brasileiro foi executado pela Camerata Florianópolis, interpretado pelo Coral Hélio Teixeira da Rosa, do TCE de Santa Catarina, sob a regência de Gabriel Stortz
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC acontece de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A realização da quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Prefeitura de Blumenau, Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Grupo Baía Sul e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda
Texto: Kelly de Castro (TCE-CE)
Foto: Divulgação/Atricon
Edição: Vinicius Appel (Atricon)