O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira (4) do lançamento do TCU+Cidades. O Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável é uma iniciativa do Tribunal de Contas da União para apoiar os gestores dos 5.570 municípios brasileiros, contribuindo para que tenham acesso a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas.
A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, transmitiu mensagem aos participantes da solenidade virtual, transmitida pelo canal YouTube da Corte (confira aqui), quando afirmou: “Queremos apoiar o gestor que deseja acertar e se encontra, muitas vezes, desaparelhado da estrutura necessária para tanto”.
A ministra Ana Arraes complementou: “a meta do TCU+Cidades é propiciar uma maior aproximação com a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública, facilitando o acesso aos entendimentos e às publicações do TCU”.
O presidente Fábio Nogueira, ao falar sobre a importância da iniciativa, assegurou que todo o Sistema Tribunais de Contas se empenhará para garantir o sucesso do programa. De acordo com ele, o TCU+Cidades tem o imenso desafio de “estreitar os caminhos desse imenso e plural Brasil”.
Um instrumento essencial para essa aproximação, na opinião de Fábio Nogueira, está contido na essência do programa: aperfeiçoar o diálogo com a gestão municipal.
Diretrizes:
- Estimular a entrega de serviços públicos de qualidade.
- Contribuir com a melhoria da gestão municipal.
- Incentivar a qualificação de atores públicos municipais.
O principal público-alvo do TCU+Cidades são os prefeitos, gestores e servidores municipais. O programa se alinha a uma das prioridades da nova gestão do Tribunal: aperfeiçoar o diálogo orientador com os municípios, como forma de atuar na prevenção das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos.
Para isso, a ideia é melhorar o acesso, de forma substancial, por meio do aprimoramento da busca informatizada, da consolidação das informações constantes das bases de dados de interesse e da ampliação da oferta de cursos e diálogos. Uma das frentes de ação do programa será a formação de parcerias com outros órgãos e entidades para viabilizar os objetivos.
Presenças:
Estavam presentes os conselheiros Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do CNPTC; Ivan Bonilha, presidente do IRB; conselheiros presidentes e/ou representantes de diversos Tribunais de Contas brasileiros, entre autoridades como: Wagner Rosário, ministro da Controladoria Geral da União; Débora Virgínia Macêdo, Secretária Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República; Cristiano Rocha, Secretário de Gestão do Ministério da Economia; Glademir Aroldi, presidente da CNM; Jonas Donizeti, presidente da Frente Nacional de Prefeitos; Gilson Daniel Batista, presidente da Associação Brasileira dos Municípios.
Ascom Atricon: Ridismar Moraes ( Com informações da Secom TCU)