“O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, de autoria do subprocurador-chefe da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral foi lançado na noite dessa terça-feira (11/06) e reuniu no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) autoridades e personalidades do Direito do MS, e, ainda, o conselheiro aposentado José Ricardo Pereira Cabral que esteve presente com sua família.
A publicação recebeu o apoio do Tribunal de Contas, pois trata da eficiência administrativa do bem público, o que de acordo com o corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, dará uma contribuição muito grande aos que se dedicam ao estudo do direito constitucional. No evento, o corregedor-geral representou o presidente da Corte, Iran Coelho das Neves.
Segundo Ronaldo Chadid há algum tempo o TCE-MS tem trabalhado no sentido de dar concretização ao princípio da eficiência, e que, atualmente, a fiscalização tem aferido se o poder público atende aos critérios da excelência e de qualidade.
“O próprio Tribunal de Contas tem feito seu dever de casa, a atuação do TCE-MS tem sido em buscar resultados, sempre tem apoiado as boas ações principalmente as que visam aprimorar o sistema de controle. E essa obra não é diferente trata de assuntos relacionados ao nosso dia a dia e creio que o presidente Iran Coelho e os demais conselheiros sempre darão apoio àquilo que vem engrandecer a atuação desenvolvida pelo tribunal contribuindo para que a sociedade possa ter qualidade na prestação dos serviços públicos”.
O presidente do Instituto do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul, João Paulo Lacerda, em sua fala, agradeceu a parceria do TCE-MS. “O TCE-MS é um grande parceiro do IDAMS, visto que essa obra possui grande relevância para toda a sociedade, pois trata do princípio da eficiência administrativa e, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, busca essa eficiência do gestor público, daí a importância do lançamento dessa obra aqui”, declarou.
Para o presidente e editor da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, a publicação de literaturas como essa é de fundamental importância para o aprimoramento do controle externo. “O lançamento do livro feito aqui na casa do controle externo é algo de muito precioso, pois essa é uma obra que dá o contorno jurídico da eficiência administrativa, tanto o autor Flávio Cabral, quanto o Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso do Sul estão de parabéns por ter uma obra que define um tema tão importante para o Brasil como um todo que é a eficiência administrativa nas contas públicas”.
De acordo com o autor da obra “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, Flávio Garcia Cabral, a noite foi de gratidão, e aproveitou o momento para agradecer a família que estava presente, aos parceiros como o IDAMS, a Editora Fórum e o TCE-MS por te acreditado em seu trabalho. “Minha expectativa com o lançamento desse livro é que seja revertido em benefícios para a população, que ele ajude o gestor público justamente em trazer o retorno para a sociedade”, finalizou.
A mesa da solenidade foi composta pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid; pelo presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda; o procurador-chefe da Fazenda Nacional em MS, Mauro Brandão; o diretor da escola de Direito da Associação do MP (EDAMP), Lindomar Rodrigues; a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Rahim Marquetti; o procurador de justiça e coordenador do curso de Direito INSTED, Alexandre Raslam; o presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira;; o sub-procurador da Fazenda Nacional no MS e autor do livro, Flávio Garcia Cabral; e, ainda, o presidente da OAB Seccional MS, Mansour Elias Karmouche e o professor titular da Universidade do Paraná, Emerson Gabardo, que na ocasião também fizeram uso da palavra para parabenizar o autor da obra.
Olga Mongenot
Fotos: Aurélio Marques