Marco de Medição dos TCs avança para modelo focado em resultados e impacto para o cidadão

A modernização do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) entrou em uma nova fase. Durante reunião de alinhamento realizada ao longo de três dias, em Brasília, o Comitê Executivo do programa aprofundou as discussões sobre a reformulação da metodologia, que passa a priorizar resultados concretos, valor público e impacto direto na vida do cidadão.

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O encontro reuniu conselheiros, auditores e representantes de diversos Tribunais de Contas, além da equipe da consultoria internacional Decision Analysis Partners (DAP), responsável pelo apoio técnico à revisão do modelo. A iniciativa é conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e está alinhada às diretrizes internacionais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI).

Da avaliação de capacidades ao impacto real

Um dos principais consensos da reunião foi a necessidade de superar um modelo centrado em estruturas e processos internos. Esse modelo foi inicialmente utilizado para reduzir as assimetrias entre os Tribunais de Contas. Agora é necessária uma atualização para que nossas instituições continuem a evoluir. A nova abordagem do MMDI-TC busca migrar de uma lógica baseada apenas em “capacidades institucionais” para uma medição orientada a desempenho, resultados e efeitos gerados para a sociedade.

O diagnóstico inicial aponta que a versão atual do Marco apresenta algumas fragilidades. A reformulação pretende tornar a metodologia mais clara, objetiva e comparável, sem perder o rigor técnico.

Nova metodologia, mais clareza e foco estratégico

O cronograma do projeto prevê etapas bem definidas, que incluem:

  • análise comparativa e identificação de lacunas;
  • definição de uma nova estrutura metodológica;
  • revisão de domínios, indicadores e critérios;
  • aprimoramento do método de pontuação;
  • projeto-piloto com apoio técnico e mentoria;
  • elaboração de relatório final e realização de workshop presencial.

Dessa forma, será possível hierarquizar indicadores, reduzir dispersões e concentrar esforços naquilo que efetivamente gera valor público.

Servidores como protagonistas da transformação

Outro ponto central debatido foi o papel dos profissionais dos Tribunais de Contas nesse processo. A modernização do MMDI-TC reforça que cada servidor é protagonista dos resultados institucionais, contribuindo diretamente para auditorias mais eficientes, decisões mais qualificadas e políticas públicas mais efetivas.

Mais do que um instrumento de avaliação, o novo Marco se consolida como uma ferramenta de aprendizado organizacional, capaz de orientar melhorias contínuas e fortalecer a atuação dos Tribunais como agentes de transformação social.

Próximos passos

O projeto seguirá com reuniões quinzenais de coordenação, uso de ambiente seguro para compartilhamento de documentos e envolvimento ativo dos Tribunais na fase piloto. Ao final, a expectativa é entregar um Marco de Medição mais simples, moderno e conectado às reais expectativas da sociedade sobre o controle externo.

A revisão do MMDI-TC representa um passo estratégico para aproximar ainda mais os Tribunais de Contas do cidadão, reforçando o compromisso com resultados, transparência e impacto social. 

Texto: Joyce Murasaki (TCM-SP)